Procurador de Justiça Luiz Carnaúba rebate acusações de deputado
Mobilização para a campanha Meu Coração é ASA acontece neste sábado
Comissão de saúde da Câmara realizará visita ao HGE
Gerônimo Ciqueira 3 anos de saudades
Posse do Diretório Municipal do PT de Maceió
Mobilização para a campanha Meu Coração é ASA acontece neste sábado
Evento acontece no Escritório Bar, que transmitirá a partida entre ASA e União
O Departamento de Marketing da Agremiação Sportiva Arapiraquense prepara para o próximo sábado, a primeira grande mobilização de adesões para a campanha de Sócio-Torcedor “Meu Coração é ASA – Faça o Alvinegro Cada Vez Mais Gigante”.
O evento será realizado no Escritório Bar e começa a partir das 11h. Uma parceria com o dono do estabelecimento, o Fabinho, foi feita e ele promete grandes surpresas para os torcedores Alvinegros que forem ao local e realizarem as adesões.
Para contemplar ainda mais o sábado, às 15h, o Escritório Bar irá transmitir através de um telão, a partida entre ASA e União, que acontece em União dos Palmares, pela 13ª rodada do Campeonato Alagoano. A transmissão do jogo é da TV Pajuçara.
A Campanha Meu Coração é ASA foi reiniciada no dia 1° de março e está em pleno funcionamento. O torcedor que não puder comparecer no próximo sábado, poderá fazer sua adesão no Escritório do ASA, na Rua Domingos Correia (próximo ao CCAA), em horário comercial (Das 8h às 12h e Das 14h Às 18h).
O coordenador da campanha Meu Coração é ASA, Ricardo Rolim, explicou que esse é o primeiro evento dessa nova campanha e que outras mobilizações deverão ocorrer. “Fizemos essa parceria com o bar Escritório e esperamos que o torcedor compareça, faça sua adesão, se divirta e ainda assista o jogo do Alvinegro”, falou.
Igor Castro Jornalista MTE-1217/AL
Assessor de Imprensa(82) 9993500
asa-arapiraca@hotmail.com
www.asa-arapiraca.com.br
Posse do Diretório Municipal do PT de Maceió
Nesta sexta-feira, dia 12, a partir das 19h, toma posse em solenidade festiva o Diretório Municipal do PT de Maceió. Quem lidera esse novo momento político é a professora Lenilda Lima, que assumiu a presidência desde o final do ano passado, após vencer as eleições diretas com mais de XX% dos votos. É a segunda vez que ela assume a direção, já que ficou no cargo entre 2005 e 2007. A posse acontece no Teatro do Sindicato dos Bancários, no Centro.
O ato será aberto aos petistas, simpatizantes, movimentos sociais, partidos parceiros e toda imprensa. Para a nova presidente, o objetivo é abrir um novo canal de diálogo permanente entre o PT de Maceió e a sociedade mostrando a concepção de Estado que vem sendo amadurecida ao longo de 30 anos para garantir vida digna a todos os cidadãos. “É uma vitória que destaca a luta das mulheres pelos seus direitos sociais e pela igualdade nos espaços políticos”, disse.
Para a professora, é muito importante que a firmeza feminina de uma presidente esteja à frente, em nosso município, do partido que preside o Brasil. “Um dos maiores desafios a ser enfrentado esse ano será encontrar o potencial de cada membro desta valorosa equipe para elegermos outra mulher, agora será a vez da companheira Dilma na presidência”, enfatiza Lenilda.
RíDinA MoTta
Secretária de Comunicação do PT Maceió
Gerônimo Ciqueira 3 anos de saudades
Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas – Adefal realiza nesta quinta-feira (dia 11) a partir das 9h no estacionamento da Adefal, a celebração da missa de três (3) anos do falecimento de Gerônimo Ciqueira, um dos grandes incentivadores e idealizadores da Instituição.
O clima de tristeza e saudade nesta data toma conta de todos os que fazem a Adefal, pois ainda hoje, é no exemplo de vida deixado por Gerônimo que muitos encontram força para continuar sua caminhada. Gerônimo foi para os que fazem a Adefal exemplo de coragem, superação e determinação.
Para Luiz Carlos Santana presidente da Adefal a data traz a lembrança de um momento triste, o adeus ao guerreiro Gerônimo, mas matem viva os ensinamentos e ideais deste verdadeiro herói. “Gerônimo soube durante toda sua vida ser exemplo, guerreiro, lutador foi desbravador na luta em defesa das pessoas com deficiência. Por isso jamais será lembrado com alguém que simplesmente partiu e sim como alguém que permanece vivo em suas obras, planos e sonhos”, finalizou Santana.
—
Jade Magalhães – Mtb. 851
Fone: 9929-0577 / 8862-9482 / 3035-1104
Procurador de Justiça Luiz Carnaúba rebate acusações de deputado
O procurador de Justiça Luiz Barbosa Carnaúba rebateu nesta quarta-feira (10) as declarações feitas pelo deputado estadual Cícero Ferro em relação a emissão de um parecer em um processo envolvendo o fazendeiro José Nilton Cardoso Ferro – acusado de tentativa de homicídio contra o parlamentar em janeiro de 2005. Talvez por desconhecimento, o deputado tenha atacado o parecer, que na verdade rebate uma irregularidade cometida na tramitação processual, admitida inclusive pelo juiz da Comarca de Cacimbinhas. Ou seja, a pronúncia do magistrado foi feita sem a concessão das garantias constitucionais dos acusados.
Segundo o procurador, em nenhum momento ele saiu em defesa do fazendeiro ou do grupo que atentou contra a vida do deputado, mas sim em defesa do cumprimento da legalidade, como o próprio juiz admitiu ao ser alvo de uma diligência. “Não consta, efetivamente, na sentença de pronúncia, menção à manutenção da custódia cautelar decretada em desfavor dos pacientes”.
“No próprio parecer eu explico que mesmo com esta ilegalidade nada obsta que suprindo esta irregularidade, uma nova prisão seja decretada conforme a motivação legal que tiver, portanto não peço a liberdade dos pacientes, mas a correção de uma ilegalidade” explicou o procurador. O parecer é fundamentado, inclusive, em decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Luiz Carnaúba ainda disse que não gostaria de polemizar com este deputado. “Fiz meu trabalho técnico como integrante do Ministério Público e, independente de qualquer coisa, vou continuar fazendo”, opinou.
O procurador ainda recebeu a solidariedade do procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, que fez questão de salientar que Luiz Carnaúba é um dos homens mais íntegros de Alagoas e que sua conduta exemplar tem engrandecido o Ministério Público Estadual.
Segue abaixo a íntegra do parecer.
HABEAS CORPUS nº 2010.004098-4
ORIGEM: Comarca de Cacimbinhas
IMPETRANTES: Inácio Américo Pinho de Carvalho e outros
PACIENTE: José Nilton Cardoso Ferro e outros
IMPETRADO: Juiz de Direito da Comarca de Cacimbinhas
RELATOR: Desembargador MÁRIO CASADO RAMALHO
P A R E C E R nº 96/10
Excelentíssimo Senhor Desembargador-Relator,
1.- Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em benefício de JOSÉ NILTON CARDOSO FERRO, WAGNER MACEDO CARDOSO FERRO, WALDEX MACEDO CARDOSO FERRO e WANDERLEY MACEDO CARDOSO FERRO, anteriormente qualificados, que estariam a sofrer constrangimento ilegal, em virtude de ato atribuído ao MM. Juiz de Direito da Comarca de Cacimbinhas.
2.- A impetração tem por objeto apreciar a tese da ilegalidade da manutenção da prisão preventiva, frente à omissão na sentença de pronúncia sobre a medida constritiva.
3.- Segundo os impetrantes, “a decisão que decretar a prisão processual, somente alcançará o seu fim jurídico social se, e somente se, for fundamentada em fatos concretos, isto é, se o magistrado ao adotá-la demonstrar sua necessidade para o processo, eis que se trata de medida cautelar”.
4.- Aduz, ainda, que “ao se analisar a sentença de pronúncia (doc. 01 a 12), vê-se claramente que o magistrado singular se absteve de fazer qualquer referência à prisão dos Pacientes, sequer mencionando algo a este respeito, não demonstrando, a real necessidade da manter a prisão preventiva anteriormente decretada”.
5.- O pleito liminar foi indeferido pelo o Eminente Desembargador-Relator — fls. 29 usque 31.
6.- As informações prestadas pela autoridade indigitada coatora dão ciência, em suma, de que “não consta, efetivamente, na sentença de pronúncia, menção à manutenção da custódia cautelar decretada em desfavor dos paciente. Porém, omissão ocorreu, na verdade, pela absoluta persistência da situação de fato anterior e que justificou a decretação da prisão preventiva”.
7.- A toda evidência, a fundamentação das decisões do Poder Judiciário, tal como resulta da letra do inciso IX do artigo 93 da Constituição da República, é condição absoluta de sua validade e, portanto, pressuposto da sua eficácia.
8.- Já decidiu o Supremo Tribunal Federal que “a sentença de pronúncia deve manifestar-se sobre a prisão preventiva anteriormente decretada, seja para revogá-la ou para mantê-la. A omissão da pronúncia importa na concessão de liberdade ao paciente. Não vige mais o princípio da prisão obrigatória decorrente da pronúncia”
9.- Sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça posiciona-se no mesmo sentido, acrescentando que “à luz do comando expresso no art. 408, §2º, do CPP, constitui constrangimento ilegal, passível de reparação por habeas-corpus, a manutenção da prisão processual após a sentença de pronúncia, sem qualquer referência à necessidade da custódia”
10.- Na espécie, observa-se que silenciou a sentença de pronúncia quanto a manter ou não a custódia dos ora pacientes, o que implica em coação ilegal.
11.- Porém, nada obsta que entendendo necessário, e suprindo tal omissão, decrete o MM. Juiz nova custódia, conforme a motivação legal que tiver.
12.- Opino, pois, pelo conhecimento do presente (HC 2010.004098-4) e, a conseqüente concessão da ordem impetrada.
Maceió, 05.02.2010
LUIZ BARBOSA CARNAÚBA
Procurador de Justiça
—
Para mais informações sobre o MPE acesse o site www.mp.al.gov.br
Comissão de saúde da Câmara realizará visita ao HGE
O caos que se encontra o Hospital Geral do Estado, com superlotação e atendimentos precários preocupa vereadores de Maceió. O tema levado ao plenário, na manhã desta quarta-feira (10) pelo vereador Marcelo Gouveia (PRB) chamou dos demais vereadores. Em seu pronunciamento Gouveia aproveitou para solicitar que a Comissão Permanente da Saúde da Casa faça uma visita ao Hospital Geral para identificar a real situação.
Segundo vereador a saúde em Alagoas vive um momento crítico, onde pessoas perdem a vida por falta de atendimentos, por falta de leitos de UTIs e principalmente por falta de profissionais de saúde. “Não podemos ficar de braços cruzados nesta situação temos que fazer algo, cobrar do Governo do Estado e da Secretaria de Saúde para que tome a responsabilidade para si e façam algo para sair deste caos”, falou Gouveia.
Em aparte o vereador João Luiz (DEM), também se mostrou indignado com a situação e relatou que hoje os médicos vivem um verdadeiro dilema onde tem que escolher quem vai morrer para o outro viver. “As fotos publicadas na imprensa do HGE no dia de hoje nos lembra o caos dos campos de batalha nazistas. Não estamos aqui para culpar ninguém, mas solicitamos do Governo do Estado uma ação urgente para solucionar este problema”, ressaltou o vereador.
A visita ao HGE ainda não tem data marcada, mas deve acontecer nos próximos dias, mas o tema saúde pública já tem data marcada para ser debatido na Casa e no próximo dia 07 de abril todo os seguimentos ligados a saúde municipal e estadual deverão participar de uma ampla discussão no plenário da Câmara Municipal.
Vereadores visitam obras do aterro sanitário de Maceió
Os vereadores Marcelo Palmeira (PV), Marcelo Gouveia (PRB), Silvio Camelo (PV) e Francisco Holanda irão realizar na manhã desta quinta-feira, após a sessão ordinária da Câmara Municipal de Maceió uma visita técnica nas obras do aterro sanitário de Maceió. Deve integrar ainda está comissão, representantes das secretarias municipais de infra-estrutura, assistência social e meio ambiente.
A visita tem como objetivo segundo o vereador Marcelo Gouveia o verificar o andamento das obras, como ficará a situação do antigo lixão e principalmente a situação das famílias que sobreviviam exclusivamente do lixo.
“Vejo de forma bastante positiva essa iniciativa do colega vereador Marcelo Palmeira. A questão do aterro sanitário e do lixão precisa ficar bem clara para nós, por que se avançamos de um lado com o aterro sanitário precisamos avançar também na questão social, pois se não buscarmos alternativas para as famílias que vivam do lixão outros problemas ainda mais grave poderão surgir”, explicou Gouveia.
—
Jade Magalhães – Mtb. 851
Fone: 9929-0577 / 8862-9482 / 3035-1104