Projeto nacional foi desenvolvido através de parceria entre as defensorias públicas estaduais e tem como objetivo garantir o acesso aos direitos para a população em situação de rua
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE-AL), juntamente com a Associação dos Defensores Públicos do Estado de Alagoas (ADEPAL), lançará, nesta terça-feira, 18, a campanha nacional Um Novo Presente É Possível: Defensoria Pública pela Superação da Situação de Rua. O evento será realizado pela manhã, a partir das 8h, na Casa de Ranquines, localizada em frente à Praça Dois Leões, bairro Jaraguá, em Maceió.
A campanha faz parte de um esforço conjunto desenvolvido pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Colégio dos Defensores Públicos Gerais (Condege) e as defensorias públicas estaduais de todo o país. O objetivo é promover a educação em direitos e mostrar que a Instituição é a referência para o acesso à justiça e garantia de cidadania às pessoas em situação de rua.
Além do lançamento da campanha, ao longo do evento, a Instituição realizará atendimentos voltados aos cidadãos em situação de rua, oferecendo informações e orientações gratuitas sobre direitos, consulta sobre o andamento de ações judiciais, triagem para o ingresso de ações cíveis e a expedição de ofícios para a retirada gratuita da 2ª via da Certidão de Nascimento.
Em Alagoas, a Defensoria Pública mantém atendimento e fiscalização constantes voltados à população em situação de rua, por meio do programa A Defensoria Vai Até Você, que realiza visitas rotineiras nos Centros Pop. O programa também atua em parceria com entidades públicas e organizações sociais sem fins lucrativos, com o objetivo de garantir os direitos dessa população vulnerável.