A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) atuará sob regime de plantão nesta quarta-feira, 12, dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Durante o dia, a Instituição realizará atendimento nas áreas cível e criminal voltado para situações urgentes, que necessitam da imediata apreciação da Justiça.
O atendimento cível será presencial, das 8h às 13h30, na sede da instituição, situada na Avenida Fernandes Lima, no bairro Gruta de Lourdes, em Maceió. Já o defensor público plantonista da área criminal da Capital atuará nos locais em que serão realizadas as audiências de custódia, caso sejam designadas audiências presenciais.
Para os demais municípios, a Defensoria Pública manterá o plantão criminal com a participação de defensores públicos em audiências de custódia.
São considerados casos urgentes as situações inadiáveis que necessitam da imediata apreciação do Poder Judiciário, a exemplo de busca e apreensão de menor, demandas relacionadas ao direito à saúde, medidas protetivas por violência doméstica e familiar, alvarás para liberação de corpos, análise de prisões em flagrante, dentre outras.
Todas as unidades de atendimento da instituição funcionarão normalmente na quinta-feira, 13. Para mais informações acesse o site www.defensoria.al.def.br.