Além do Fórum, também foram inspecionados três cartórios em Porto de Pedras, dois em Passo de Camaragibe e um em Ipioca
A visita do Corregedor-Geral da Justiça, Des. Fábio José Bittencourt Araújo, na quarta-feira (05/10), teve início no Fórum da Comarca de Passo de Camaragibe, dialogando com a Juíza Substituta Bruna Mendes D’Almeida sobre o fluxo processual da unidade, como também esclarecendo dúvidas a respeito de procedimentos relacionados aos cartórios extrajudiciais.
A Comarca abrange os municípios de São Miguel dos Milagres e Porto de Pedras e, segundo a Magistrada, atualmente, conta com o acervo de 2.900 processos. “Tendo em vista o tempo sem Juiz titular, muitos processos ficaram parados. A minha prioridade, atualmente, é diminuir os processos que estão há 100 dias sem movimentação que, de acordo com a inspeção por titularidade da Corregedoria, são menos de 40 feitos”, disse Dra. Bruna Mendes.
A Magistrada afirmou, ainda, que também são prioridades os processos relacionados à saúde, réu preso e infância. “O cartório do Fórum me auxilia bastante, tanto que desde setembro já arquivamos 105 processos, e a inspeção da Corregedoria também ajudou, porque foram marcados os feitos paralisados, possibilitando, assim, dar o prosseguimento necessário”, completou.
Extrajudicial
É com alegria que a Tabeliã Ângela Viveiros Mendes recebe os utentes que chegam para protocolar atos no Cartório de Registro Civil de Notas do 2º Distrito de Tatuamunha, em Porto de Pedras. Nesta quinta-feira (06/10), completa 46 anos da publicação da portaria de designação para atuar na unidade extrajudicial.
“Eu comecei a partir de uma portaria publicada pela Drª Nelma Torres Padilha, depois fui oficializada e estou aqui até hoje. Gosto demais do meu trabalho, não me vejo longe do cartório, de jeito nenhum. Essa visita vem nos orientar, porque cada dia temos algo novo a aprender”, contou Ângela Viveiros Mendes.
Maria Aparecida Mota Cavalcante atua no Cartório de Registro Civil de Passo de Camaragibe há 37 anos. Ela também é uma das tabeliães oficializadas pelo Tribunal de Justiça, uma personalidade conhecida na cidade por realizar casamentos.
“Moro aqui na cidade desde 1965. Comecei a trabalhar no cartório, fui gostando e ficando por todo esse tempo. Casei, criei meus filhos aqui e permaneço até hoje. Quando eu entrei, utilizava-se somente caneta e máquina de datilografia. Já casei muita gente, inclusive meus filhos e até netos”, narra Maria Aparecida.
Há um ano, a Tabeliã Ana Leonor Monteiro Balbino assumia o Cartório do Único Ofício de Porto de Pedras. Nesse período, muitas mudanças foram realizadas na serventia extrajudicial para atender aos normativos da CGJ/AL e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A unidade extrajudicial tem competência em vários ofícios, sendo o principal deles o registro de imóveis. Ana Leonor afirma que as mudanças foram necessárias para regularizar todos os procedimentos do cartório. Além disso, foi preciso mudar de endereço, cujo espaço permite melhor atendimento à sociedade.
“Tem sido uma experiência revolucionária. É uma soma de conhecimentos, visto que já tenho uma bagagem do Direito e aqui eu só complementei. As mudanças ocorreram, principalmente, na parte de contabilidade e de informática. Implantamos o sistema Minerva, que é muito importante, porque tudo em minha gestão é registrado. Voltamos a alimentar alguns sistemas nacionais que não estavam sendo abastecidos”, explicou Ana Leonor.
As atividades de inspeção nos cartórios foram coordenadas pelo Juiz Auxiliar da CGJAL, Dr. Anderson Santos dos Passos, com apoio da assessora Maria Gabriela Ramos Dias.
Cartórios extrajudiciais inspecionados:
Cartório de Registro Civil e Notas do 2º Distrito de Tatuamunha;
Cartório do Único Ofício de Porto de Pedras;
Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e Notas do 1º Distrito de Porto de Pedras;
Serviço Notarial e Registral de Passo de Camaragibe;
Cartório de Registro Civil de Passo de Camaragibe;
Cartório de Registro Civil do 4º Distrito, em Ipioca.
Niel Rodrigues – Ascom CGJ/AL
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