Des. Fábio Bittencourt averiguou condições de trabalho de Magistrados e Servidores; cartório de São Miguel dos Campos foi inspecionado
O Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas, Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, e o Magistrado Auxiliar José Miranda Santos Júnior revisitaram as comarcas de Marechal Deodoro, Campo Alegre e São Miguel dos Campos, com o intuito de averiguar o cumprimento de determinações da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/AL). Também foram inspecionadas as comarcas de Boca da Mata e Anadia.
Em Marechal Deodoro, o Corregedor-Geral da Justiça dialogou com a Magistrada Fabíola Melo Feijão, que explicou como as atividades têm sido realizadas na unidade em que atua, notadamente sobre a alteração da competência dos feitos que envolvem violência contra a mulher, os quais foram redistribuídos da 1ª para a 2ª Vara.
“A realidade da unidade judiciária é promissora, uma vez que a gente tem implementado um planejamento estratégico, trabalhando sempre focado nas Metas do CNJ”, comentou a Magistrada.
A chefe de secretaria, Juliana de França Silva, ressaltou que tem ocorrido a priorização dos processos mais antigos, principalmente os do Juizado que estavam pendentes na unidade. Ela também afirmou que já estão previstos alguns mutirões de usucapião para dar vazão aos processos.
Boca da Mata
O Juiz Titular da Vara do Único Ofício de Boca da Mata, Dr. Raul Cabus, disse que chegou há pouco tempo na Comarca e começou a monitorar todos os processos da Meta 2 do CNJ, que são os mais antigos. “Atualmente, nós conseguimos bater todas as metas do CNJ, mas ainda existem processos a serem julgados e estamos dando vazão a todos eles”, comentou.
O Magistrado afirmou que o Fórum necessita de manutenção, pois, em virtude das chuvas do mês de julho, há mofo em algumas salas. Segundo ele, o Departamento Central de Engenharia e Arquitetura (DECEA) já foi informado sobre as necessidades da unidade e garantiu cumprir em tempo hábil. “Um engenheiro do Tribunal esteve aqui semana passada e disse que vai levar essa questão para realizar essas obras”.
Anadia, Campo Alegre e São Miguel dos Campos
Em Anadia, a comitiva da Corregedoria dialogou com servidores; em Campo Alegre, com a Magistrada Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda, da Vara do Único Ofício do município; em São Miguel dos Campos, questões sobre fluxo processual foram discutidas com a Magistrada Soraya Maranhão.
Extrajudicial
Ainda em São Miguel dos Campos, o Corregedor-Geral da Justiça, Des. Fábio Bittencourt e o Magistrado Auxiliar Anderson Santos dos Passos inspecionaram o 1º Tabelionato de Notas e Ofício de Registro de Imóveis, analisaram a estrutura física da serventia e apontaram a necessidade de melhorias em benefício da população.
O Tabelião Jackson Ivan Paula Torres agradeceu a visita. “Normalmente, nós temos as inspeções realizadas pelos Juízes-Corregedores. É sempre válida a visita do Corregedor, porque ele nos orienta acerca dos procedimentos e, quando houver falhas, determina a correção, tudo em prol do desenvolvimento dos serviços notariais e registrais”.
Niel Rodrigues – Ascom CGJ/AL
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