Corregedor-Geral da Justiça e equipe da CGJ/AL averiguaram as condições de trabalho dos Tabeliães Registradores e conferiram livros das unidades extrajudiciais em oito municípios
Durante três dias, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/AL) inspecionou 15 cartórios extrajudiciais do Alto Sertão de Alagoas. As atividades foram realizadas nos municípios de Delmiro Gouveia, Mata Grande, Água Branca, Olho d’Água do Casado, Pariconha, Piranhas, Inhapi e Canapi
O intuito foi averiguar as condições de trabalho dos tabeliães, esclarecer dúvidas a respeito de normativos da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de orientar acerca de como o serviço deve ser ofertado à sociedade.
“Os cartórios têm um papel significativo na sociedade e os Tabeliães são agentes de paz, porque oferecem serviços que acompanham a vida do cidadão desde o nascimento, que devem ser prestados com eficiência e segurança jurídica. Atualmente, essas atividades não se limitam apenas a emitir documentos, mas também de conciliar e mediar conflitos, uma alternativa viável para evitar o litígio no Judiciário alagoano e, consequentemente, o excesso de litigância e o abarrotamento de processos”, explicou o Corregedor-Geral da Justiça, ao lembrar que as inscrições estão abertas para o curso de mediação e conciliação.
Ciente de que a atividade exercida nos cartórios extrajudiciais promove cidadania à população, o Tabelião Marcos Aurélio Domingos dos Santos, do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Lagoinha, em Delmiro Gouveia, aproveitou para sanar dúvidas sobre procedimentos realizados na unidade.
“Eles analisaram o meu trabalho e trouxeram recomendações para que eu possa melhorar o atendimento ao público; e esse feedback vai se traduzir em melhoria nos serviços. Algumas sugestões do que precisa ser resolvido também foram feitas, para que o cartório esteja adequado aos provimentos da Corregedoria”, comentou.
À Tabeliã Ana Luíza Rodrigues dos Santos, do Cartório do Registro Civil e Notas de Água Branca, foi orientada acerca na organização dos livros e prática de atos cartorários.
“Eu acredito que a visita do Corregedor tem o objetivo de viabilizar os serviços ofertados por nós tabeliães, trazendo melhorias no sentido de organização do cartório, além de observar o que está faltando na unidade”, contou Ana Luíza, ao complementar que o cartório realiza escritura, procuração, reconhecimento de firma, autenticações, testamento, registros de nascimento, óbito e natimorto, casamento civil e divórcio.
Quem também agradeceu a presença da Corregedoria foi o Tabelião do Serviço Notarial e Registral do 1º Ofício de Delmiro Gouveia, Adeildo Damasceno Santos, que atua na serventia desde 2001. “Foi uma honra receber o Corregedor-Geral da Justiça, que veio nos instruir e esclarecer dúvidas que a gente tem em relação a alguns serviços ofertados pelos cartórios”, disse.
Os trabalhos de inspeção foram coordenados pelo Corregedor-Geral da Justiça, Des. Fábio José Bittencourt Araújo, e pelo Magistrado Auxiliar da CGJ/AL, Dr. Anderson Santos dos Passos. As ações também contaram com o apoio da assessora especial das serventias extrajudiciais, Maria Gabriela Ramos Dias, e do Oficial de Justiça Rodolfo Caetano Gomes de França, ambos da Corregedoria-Geral da Justiça.
“Essas visitas têm caráter orientativo, com o objetivo de aproximar a Corregedoria dos cartórios. Esse contato mais próximo que estava impedido pela pandemia agora pode ser realizado. Com isso, nós conseguimos estreitar os laços com as serventias extrajudiciais, objetivando sempre melhorar os serviços que são prestados à população”, ratificou Dr. Anderson Santos dos Passos.
Principais recomendações
Digitalizar todo o acervo das serventias extrajudiciais; atualizar placas identificadoras dos cartórios nas fachadas, com nome e número de telefone do interino; assinar as carteiras dos funcionários; atualizar informações pertinentes no Portal Justiça Aberta, do CNJ; disponibilizar conta bancária ou chave pix aos utentes; abrir livro de inspeção ou correição; e utilizar sistemas de comunicação com a Corregedoria de maneira efetiva, além de serem tratadas outras matérias visando a eficiência e a segurança jurídica.
Confira, abaixo, a lista completa dos cartórios inspecionados:
Cartório de Registro Civil e Notas do distrito de Barragem Leste, em Delmiro Gouveia;
Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Lagoinha, em Delmiro Gouveia;
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Delmiro Gouveia;
Serviço Notarial e Registral do 1º Ofício da Comarca de Delmiro Gouveia;
Cartório de Registro Civil de Pariconha;
Cartório Notarial e Registral do 1º Ofício de Água Branca;
Cartório de Registro Civil de Água Branca;
Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais de Olho d’Água do Casado;
Cartório de Registro das Pessoas Naturais de Piranhas;
Cartório do Único Ofício de Piranhas;
Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais de Piau, em Piranhas;
Cartório de Registro Civil de Canapi;
Cartório de Notas e Registro do Único Ofício de Mata Grande;
Cartório de Registro Civil e Notas de Mata Grande;
e Cartório de Registro Civil de Inhapi.
Niel Rodrigues – Ascom CGJ/AL
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