O desenvolvimento de ações e iniciativas para a segurança dos maceioenses tem se destacado positivamente neste um ano da gestão do prefeito JHC. A Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) vem realizando um trabalho em diferentes frentes, seja no enfrentamento à pandemia da Covid-19, entrega de áreas verdes para a população, investimento em qualificação para a Guarda Municipal de Maceió (GMM), e diálogo permanente com comerciantes da capital.
O secretário Thiago Prado destaca que a Semscs está encerrando o ano de 2021 com números extremamente satisfatórios no que diz respeito às atividades de fiscalização realizadas, bem como quanto ao investimento em capacitação na Guarda Municipal, que já apresenta resultados.
“Tivemos recorde no número de ações de fiscalização, apreensão e demolição, as quais são extremamente importantes para o ordenamento da cidade. Fortalecemos a nossa Ouvidoria e assim passamos a receber centenas de denúncias, aproximando o cidadão do trabalho de fiscalização. Ainda tivemos recorde de arrecadação no setor de publicidade, que passa por uma reformulação para conter a poluição visual na cidade”, afirmou o secretário.
Com ações sendo iniciadas a partir da primeira semana de janeiro deste ano, durante 2021, 1.650 mil operações foram realizadas, sendo elas de fiscalizações, remoções de publicidade irregular, apreensões, vistorias e recuperação de áreas públicas, que estavam ocupadas irregularmente e foram devolvidas à população. Muitas delas só foram possíveis pela participação da comunidade, por meio do disque-denúncia 3312-5277, com a Ouvidoria da Semscs recebendo 517 solicitações, 331 foram atendidas, representando 64,02% das denúncias recebidas até o dia 24 de novembro.
O setor de publicidade fez o combate à poluição visual na cidade de Maceió. A Semscs emitiu 825 notificações referentes a propagandas irregulares em placas, faixas, banners e muros.
Emissão de alvarás – Buscando o ordenamento da cidade, o trabalho realizado para regularizar o comércio informal também foi um dos principais focos da gestão, que este ano já emitiu 267 alvarás de liberação do exercício da atividade em espaço público. A regularização, além de trazer tranquilidade aos ambulantes, ajuda na distribuição dos trabalhadores, garantindo que os comerciantes possam exercer suas atividades e mantenha a cidade organizada.
Foi o caso da ambulante Camila Faustino, que conseguiu um alvará para trabalhar na faixa de areia da Praia de Ipioca, com aluguel de guarda-sol e cadeiras, além de comercializar alimentos e bebidas.
“Conseguir regularizar o meu trabalhou e foi gratificante. Você se sente seguro de estar ali e receber o público, tanto a população quanto os turistas. Procurei a Semscs e fui orientada a providenciar a documentação necessária para entrada na solicitação do alvará. Consegui a permissão e tudo foi feito no prazo padrão”, conta.
Ainda segundo Camila o suporte da Secretaria foi importante para compreender seus deveres e direitos como ambulante. “Também fomos orientados sobre os direitos e deveres de cada ambulante e isso foi muito legal para a gente, porque não tínhamos conhecimento de como realmente funcionava. Despertou a necessidade de procurar cursos sobre higienização e manipulação de alimentos, e isso asseguram tanto nós trabalhadores quanto os nossos clientes, que vão ao local e sabem como trabalhamos. Aprendemos que não podemos vender churrasquinhos em espeto de madeira e nem bebidas em garrafas de vidro, pela questão da segurança, e temos que cumprir o horário de funcionamento de acordo com o que é permitido”, explica.
Segurança Comunitária – A área de segurança pública de Maceió teve o seu maior investimento em capacitação, com 10 cursos em apenas 11 meses da nova administração da pasta. Com cursos de aperfeiçoamento, enfrentamento de violência contra mulher, ronda comunitária e libras, 260 guardas municipais foram capacitados.
“O ano de 2021 foi de progresso para a Guarda Municipal de Maceió [GMM], estávamos estagnados e há muito tempo sem treinamento. Nós da área de segurança pública temos sempre que estar nos reciclando, e esses cursos foram muito importantes para que o serviço prestado à população seja ainda melhor. Eu sempre digo que o diferencial dessa nova administração é que tanto o secretário Thiago Prado, quando o secretário-adjunto, Alex Pereira, se envolvem e são realmente participativos. É gratificante ter a presença deles durante as ações e ter esse comando à frente, buscando melhorias junto conosco”, contou a inspetora geral Simone Lima.
A GMM também teve papel importante em ações de diferentes pastas da prefeitura de Maceió, como no período de vacinação, disponibilizando 32 profissionais diariamente para garantir a segurança da população nos oito pontos de vacinação da capital alagoana. Os agentes de segurança estiveram presentes em 273 ações da nova gestão, e com o Serviço Indenizado de Adesão Voluntária (SIAV), 30 a 40 guardas estiveram, todos os dias, realizando o reforço na segurança dos maceioenses em dias que estariam de folga.
Durante o ano de 2021, foram desenvolvidas diversas atividades para promover a GMM junto à população, dentre elas a Semana da Guarda Municipal de Maceió, pensada para comemorar o Dia Nacional da Guarda, que contou com práticas de esporte, café da manhã e uma exposição fotográfica no Parque Shopping Maceió.
O secretário Thiago Prado também falou das ações sociais desenvolvidas pela Semscs para aproximar ainda mais os agentes da GMM do povo maceioense.
“A Guarda Municipal encerra o ano mais fortalecida e capacitada, com a realização de cursos. Tivemos ainda o lançamento do programa Guarda Amiga, que envolve ações lúdicas e recreativas com a população mais carente de Maceió. As mudanças, entretanto, não param por aí. Já temos no planejamento de 2022 diversas melhorias a serem implementadas na Guarda Municipal, conforme desejo do prefeito JHC”, finalizou o secretário Thiago Prado.
O projeto Guarda Amiga teve duas edições em 2021 e contou com a participação de 80 crianças em situação de vulnerabilidade social, dos bairros do Vergel do Lago e do Benedito Bentes.