O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Defensoria Pública do Estado dialogaram e deram orientações a integrantes do Ilê Nife Omo Nije Ogba, terreiro de candomblé localizado em Rio Largo, nesta terça-feira (3). A juíza Juliana Batistela e o defensor público Othoniel Pinheiro representaram as instituições.
Trata-se da segunda visita a um terreiro como parte do projeto Caravanas em Defesa da Liberdade Religiosa. Juliana Batistela explicou o papel do Judiciário no combate à intolerância religiosa e se solidarizou com os relatos dos filhos de santo sobre discriminações sofridas.
“Eu sinto que um grande passo que a gente pode dar é trazer para as pessoas o reconhecimento que o Poder Público tem da necessidade dessa inclusão, de mostrar que todos somos iguais. O direito de liberdade religiosa está assegurado pela nossa Constituição Federal, e o Poder Judiciário pretende fazer valer esse direito”, destacou a magistrada, que é titular da 14ª Vara Criminal.
Os integrantes do Ilê relataram diversas situações de violência física e discriminação. A própria líder do terreiro, ialorixá Nailza Araújo, falou sobre o apedrejamento da casa. “É uma luta diária que temos com a intolerância religiosa e o racismo. É importante sabermos que temos o Poder Público ao nosso lado. Trazer essa Caravana mostra que merecemos respeito”, afirmou Nailza.
Uma mulher contou que teve atendimento negado por servidores de um posto de saúde quando foi ao local devido a uma urgência relacionada a sua gravidez. Outra integrante afirmou ter sido agredida por um homem em um ônibus apenas por estar usando vestimentas características do candomblé.
Na ocasião, foi informado que o Tribunal dialogará com a Polícia Militar para que seja estabelecido um protocolo de atendimento a ocorrências relacionadas a intolerância religiosa. A Defensoria Pública, representada pelo defensor Othoniel Pinheiro, se colocou à disposição para a abertura de processos judiciais, quando for o caso.
“O estado laico significa que o estado não promove nenhuma religião, mas tem a função de proteger a liberdade de cada um ter a sua. Então não pode jamais um posto de saúde ou um policial tratar alguém de forma diferente por conta de sua religião”, frisou Othoniel.
Paulo Silva, presidente da Federação Zeladora das Religiões Tradicionais Afro-Brasileiras em Alagoas (Fretab), elogiou a iniciativa do presidente Tutmés Airan em promover a Caravana. “Tenho certeza que através desse movimento vamos ser muito mais respeitados”.
Nesta quarta-feira (4), a partir das 9h, o Tribunal estará na comunidade oferecendo emissão gratuita de CPF, Registro de Nascimento (primeira via) e Carteira de Trabalho, por meio da Justiça Itinerante. A Defensoria Pública também estará atendendo a população local quanto a demandas jurídicas. O terreiro fica no conjunto Margarida Procópio.
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