A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) publicou, na última semana, a resolução que institui o Programa de Parcelamento de Débitos relativos às anuidades e outras obrigações dos advogados, advogadas e estagiários que estejam inadimplentes. O objetivo é fazer com que eles possam se regularizar junto à Ordem. Os descontos em multas e juros vão de 40% a até 100%. Uma ótima oportunidade para ficar em dia com a OAB/AL e garantir todos os benefícios proporcionados pela entidade.
O programa tem validade de 120 dias e abrange os débitos decorrentes das dívidas adquiridas até o dia 31 de dezembro de 2023. A adesão poderá ser feita por meio do canais de atendimento disponibilizado pela seccional – atendimento presencial na Tesouraria, de segunda a sexta, de 8h às 17h; pelos telefones (82) 3023-7172 / 3023-7173; pelo e-mail tesouraria@oab-al.org.br e pelo Whatsapp (82) 98802-3511.
Os débitos poderão ser pagos ou parcelados em cartão de crédito ou débito com desconto de 100% sobre juros e multas para pagamento à vista; com 90% de desconto sobre juros e multas para dividir o valor em seis parcelas; com 80% de desconto mediante o parcelamento em sete vezes; com 70% de desconto dos juros e multas para pagamento em até 12 vezes, e de 60% de redução dos juros e multas para pagamento em até 24 parcelas.
Para quem optar pelo boleto bancário, os descontos variam entre 40% (parcelamento em 12 vezes), 50% (para pagamento em seis parcelas), 60% (dividindo o valor da dívida em três vezes) e 100% (pagamento à vista) sobre juros e multas.
Estando em dia com a OAB/AL, a advocacia garante o acesso a diversos benefícios, como os mais de 200 convênios existentes, o recorte digital, a biblioteca, as quadras e o OAB Office. Além disso, manter o pagamento da anuidade em dia também possibilita que a Ordem fará investimentos e melhorias para a advocacia alagoana, como a disponibilidade de salas, oferta de cursos de qualificação e capacitação e a manutenção de toda a estrutura de atendimento e apoio para a advocacia. Isso sem contar com os serviços ofertados à comunidade, por meio de ações sociais e dos atendimentos feitos pelas mais de 60 comissões que atuam em diferentes frentes.
Para o diretor financeiro da OAB/AL, Victor Pontes, o programa foi lançado para dar ao advogado e à advogada a possibilidade de regularização junto à entidade, contribuindo assim para uma advocacia cada vez mais forte no estado.
“É a chance que esses profissionais encontram não só de terem acesso aos inúmeros benefícios proporcionados pela OAB Alagoas, mas também de fortalecerem a classe, pois as anuidades se transformam nos investimentos que estão sendo feitos em todo o estado”, afirma.