A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) se reuniu, nessa segunda-feira, 19, com representantes da empresa Águas do Sertão – responsável pela distribuição de água para 34 municípios do Sertão e Agreste alagoanos – e com membros da Agência…
Categoria: INFORMAÇÕES
Decreto estabelece contenção de despesas no Executivo Estadual
Objetivo das medidas é garantir o bem-estar das contas públicas e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal O Governo de Alagoas publicou nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial do Estado, decreto que estabelece contenção de gastos no Poder Executivo…
Defensoria Pública realiza ações itinerantes no Benedito Bentes e Village II na próxima semana
Ao longo da semana, a Instituição também realizará atendimento voltado para a população em situação de rua, na Casa de Ranquines, Centro O programa itinerante A Defensoria Vai Até Você, da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), realiza três…
Centro de Referência Terezinha Ramires vai acolher mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência
Local será reaberto no PAM Salgadinho para auxiliar na restauração da saúde física, social e mental O Centro de Referência Drª Terezinha Ramires será reaberto em breve e transformado em um espaço de atendimento para mulheres, crianças e adolescentes vítimas…
Desfile de Emancipação Política de Alagoas altera trânsito no Jaraguá
Evento começa em frente ao museu Theo Brandão e termina em frente ao estacionamento do Jaraguá O Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) de Maceió elaborou um esquema especial de trânsito para a região do Jaraguá, onde acontecerá o…
Meningite: Secretaria de Saúde reafirma prestação de assistência a casos ocorridos em Maceió
Em abril deste ano, Sesau realizou treinamento com todos os municípios alagoanos A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) esclarece que, diante do aumento pontual de casos de meningite no município de Maceió, a gestão estadual e o Ministério da…
Sistema Caçamba vai passa por manutenção programada no próximo dia 20
Serviço visa melhoria operacional para os municípios de Palmeira dos Índios e Quebrangulo A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), por meio da Superintendência do Agreste e Sertão (SAS), vai realizar, na próxima quarta-feira (20), a manutenção programada das adutoras…
Pentacampeão Mundial, Cappelletti confirma presença com catarinense André Baran, 3º do mundo, no Macena Open, na Praia do Francês (AL)
Evento na Praia do Francês que acontece de 29 de novembro até 3 de dezembro já beira os 1000 atletas com cerca de 1.200 inscrições Foto: Cappelletti e Baran durante o torneio de Saarlouis / Crédito: Simon Beizaee Os primeiros…
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas, através do Núcleo de Proteção Coletiva, convida os advogados que atuam ou atuaram no Caso Braskem para uma reunião, no próximo dia 21, às 10h30, no auditório situado na sede da Defensoria Pública, na Avenida Fernandes Lima, para intercambiar informações dos casos defendidos, bem como as estratégias para defender todas as vítimas em ação coletiva para posterior liquidação individual. Conforme o coordenador do Núcleo, o defensor público Ricardo Melro, a reunião acontecerá após diálogos com os advogados Carlos Lima e Breno Dantas, bem como dos pedidos de providências das vítimas da Braskem acerca da possibilidade de revisão dos valores indenizatórios referentes aos danos morais, posto que a Braskem somente pagaria os danos materiais se os morais no importe de 40 mil reais por família fossem aceitos. “Numa verdadeira imposição para as vítimas que se encontravam em estado de perigo e necessidade, além de escancarada violação da boa-fé objetiva e desequilíbrio das relações travadas e violação constitucional da igualdade material e formal”, resumiu Melro.
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas, através do Núcleo de Proteção Coletiva, convida os advogados que atuam ou atuaram no Caso Braskem para uma reunião, no próximo dia 21, às 10h30, no auditório situado na sede da Defensoria Pública,…
Estado apresenta programação oficial do Mês do Servidor
Cronograma de ações busca valorizar o servidor público de Alagoas O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), lançou as ações promovidas para o Mês do Servidor deste ano. Comemorado sempre em…