O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Governo de Alagoas assinaram termo de cooperação técnica para a implantação do Escritório Social no estado, nesta terça-feira (26). O equipamento encaminhará presos recém-saídos do…
Categoria: INFORMAÇÕES
?Judiciário define as metas nacionais para 2020
Julgar mais processos que os distribuídos; estimular a conciliação; impulsionar os processos que envolvem obras públicas paralisadas e priorizar o julgamento de ações de improbidade e de feminicídio. Essas são algumas das metas do Judiciário para o ano de 2020,…
Reunião técnica discute subsidência em bairros de Maceió
A subsidência que afeta o solo dos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto e o projeto preliminar de fechamento de parte dos poços de extração de sal-gema apresentado pela empresa Braskem serão tema de uma reunião técnica convocada pela…
Câmara aprova remanejamento de recursos para Saúde, Economia, Educação e IPREV
A Câmara Municipal de Maceió aprovou, em Regime de Urgência e realização de sessão extraordinária como prevê o Regimento Interno da Casa, nesta terça-feira (26), solicitação do Executivo para abertura de crédito suplementar aos Orçamentos Fiscais e de Seguridade Social…
Projeto arquitetônico é atribuição do engenheiro civil, diz TRF da 5ª Região
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu, por unanimidade, que o engenheiro civil pode elaborar projeto arquitetônico. O desembargador e relator do processo, Cid Marconi, negou o pedido de recurso do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas,…
Seduc iniciará pagamento a transportadores escolares nesta semana
Maceió/AL – A Secretaria Estadual de Educação de Alagoas (Seduc) iniciará, nesta semana, o pagamento da remuneração dos meses de maio e junho deste ano a motoristas que realizam o transporte escolar da rede estadual de ensino. O prazo consta na…
Secretaria da Fazenda lança Programa de Recuperação Fiscal 2019 para débitos de ICMS
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) dará início a mais um Programa de Recuperação Fiscal (PROFIS). O decreto, que institui o programa 2019, foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (25) e tem como objetivo…
Semana do Bebê: evento discute direitos da Primeira Infância
A V Semana do Bebê, realizada pela Prefeitura de Maceió, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), segue com atividades diárias. Nesta terça-feira (26), a programação conta com o “II Diálogo Temático Intersetorial sobre Promoção…
Navio MSC Musica abre temporada de cruzeiros em Maceió
A capital alagoana recebeu na manhã desta terça-feira (26) o primeiro cruzeiro marítimo da lista de navios que irão atracar na cidade na temporada 2019/2020. O cruzeiro panamenho MSC Musica que atracou no Porto de Maceió, trouxe mais de 3…
TCEAL e Escola de Contas realizam Jornada de Formação e Aperfeiçoamento Intermunicipal, em Piranhas
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas realiza hoje (26/12) mais uma etapa da I Jornada Itinerante de Formação e Aperfeiçoamento Intermunicipal, na cidade de Piranhas (AL), reunindo gestores, controladores internos, contadores, profissionais da…