Interessados devem iniciar a solicitação na sede da Secretaria Municipal de Convívio Social, no Jaraguá
Com a proximidade das festas de fim de ano, a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) iniciou o cadastro de comerciantes que desejam vender fogos de artifício em Maceió. Os interessados devem comparecer, a partir desta terça-feira (23), ao prédio da pasta, localizado na Rua Alexandre Passos, s/n, no bairro de Jaraguá, de 8h às 14h.
Inicialmente, o comerciante deverá solicitar o alvará de autorização para a instalação das barracas, que devem seguir as determinações do Código de Postura do Município. Após a montagem das estruturas, os estabelecimentos serão inspecionados por fiscais da Prefeitura e pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas (CBM/AL).
A coordenadora de Controle de Atividades no Espaço Público da Semscs, Renata Amorim, reforçou a importância dos interessados darem início ao processo de autorização o quanto antes.
“Recomendamos não deixar para última hora, já que, após a instalação, as barracas ainda devem passar por fiscalizações e só será permitida a comercialização mediante apresentação do laudo de vistoria dos Bombeiros. Somente aí é que serão emitidos os alvarás de funcionamento da atividade no local e no período solicitados”, alertou.
O não cumprimento da legislação municipal poderá acarretar em multas, apreensão de mercadorias e equipamentos, além da interdição e a cassação dos alvarás.
Documentos necessários
Os interessados devem comparecer à Semscs munidos do RG, CPF, comprovante de residência, alvará de funcionamento da empresa/CNPJ, projeto da barraca, laudo de vistoria do CMBAL e o contrato de locação de imóvel para barracas em área privada. Em seguida, serão emitidas as respectivas taxas, de acordo com a metragem e o local.
Erika Santana (estagiária)/Ascom Semscs