Ação fez parte do Moradia Legal, programa do TJAL realizado em parceria com prefeituras e cartórios
A casa onde dona Marinilda da Silva mora desde que nasceu, em São José da Laje, agora é, de fato e de direito, dela. A costureira, de 54 anos, recebeu o título de propriedade do imóvel nesta quarta (8), em ação do Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).
“Essa casa é o meu palácio. Hoje posso bater no peito e dizer que tenho uma casa legalizada”, disse.
Dona Marinilda foi uma das 173 pessoas beneficiadas com a entrega dos títulos no município. A ação foi uma parceria entre TJAL, prefeitura e Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL).
Para o juiz Sóstenes Andrade, presidente do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário de Alagoas (Funjuris), o Moradia Legal veio para ficar.
“É um programa que surgiu em 2005 e que traz cidadania e justiça social”, enfatizou o magistrado, representando, na ocasião, o presidente do TJAL, Fernando Tourinho.
“Na gestão do desembargador Tourinho já são mais de 3 mil títulos entregues. Oitenta e seis municípios aderiram a essa etapa do programa, o que nos deixa felizes e motivados a continuar com o trabalho”, reforçou Sóstenes.
A prefeita Ângela Vanessa agradeceu ao TJAL pela parceria e destacou a importância de os moradores terem os imóveis regularizados. “São pessoas que moram há 30, 40, 50 anos e sempre tiveram o sonho de ter essa documentação, de ter a moradia regularizada. É um momento histórico”.
Colônia Leopoldina
Também nesta quarta (8), houve a entrega de 130 títulos em Colônia Leopolina. O professor e técnico de enfermagem Antonio Teotônio, de 29 anos, foi um dos contemplados.
Antonio contou que só possuía o recibo de compra e venda do imóvel. “Agora estou mais respaldado. Esse título traz dignidade, que é o mais importante e vale mais do que dinheiro”.
O desembargador Otávio Praxedes participou da solenidade de entrega dos títulos e destacou o alcance social do Moradia Legal. “O programa beneficia quem mais precisa, aquelas pessoas que têm um imóvel, mas não têm qualquer documento. É algo que fortalece a cidadania”.
O prefeito Manuilson Andrade afirmou que mais imóveis devem ser regularizados no município, com apoio do TJAL. “Vamos correr atrás para beneficiar mais pessoas”.
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