Dia: 30 de maio de 2023

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) obteve, no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), decisão favorável ao impronunciamento de um cidadão que iria a júri popular com base em provas colhidas durante o inquérito policial, em que não foram…

Durante reunião nesta terça-feira (30), o Comitê de Negociação Sindical do Estado de Alagoas (CONES) apresentou um panorama da atual situação fiscal demonstrando a inviabilidade de reajuste para os servidores estaduais. A queda na arrecadação de ICMS provocou uma reorganização…

Sessão, presidida pelo desembargador Celyrio Adamastor, começa às 9h, podendo ser acompanhada de forma virtual A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) pautou 222 processos para a sessão desta quarta-feira (31), prevista para começar às 9h. Devem…

Os estabelecimentos têm o prazo legal de 20 dias para apresentarem defesa O Procon notificou, nesta terça-feira (30), durante fiscalização, dois postos de combustíveis pela cobrança de preços abusivos no pagamento a prazo. Os estabelecimentos têm um prazo legal de…

Para efetuar o pagamento, acesse o site em ipvaonline.sefaz.al.gov.br e informe o Renavam e a placa do veículo A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) informa aos contribuintes sobre o prazo para parcelar ou quitar o Imposto sobre…

O Pronasci 2 tem como um dos focos fortalecer as ações de combate à violência contra a mulher em todo o território alagoano O governador de Alagoas, Paulo Dantas, e o ministro da Justiça, Flávio Dino, lançaram nesta segunda-feira (29),…

O imposto contribui para o desenvolvimento da capital, por meio de ações, obras e serviços essenciais Os contribuintes maceioenses têm até esta quarta-feira, dia 31, para pagar a terceira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2023. Os…