Os agricultores e cooperativas interessadas em fornecer alimentos para compor a merenda das escolas da rede municipal de ensino da capital participaram de uma audiência pública, na manhã desta terça-feira, 11, em atendimento à chamada pública do Setor de Alimentação e Nutrição Escolar (Sane) da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O objetivo é que todos os interessados assinem os documentos dos projetos de venda, que serão avaliados com base nos critérios constantes no edital, como proximidade do fornecedor com a capital, entre outros itens.
Este ano houve aumento no número de interessados em atender a chamada pública. A informação é da coordenadora do Sane, Anna Carla Luna. “Após 20 dias de divulgação do processo, tivemos 15 interessados em apresentar propostas, especialmente cooperativas”, acrescenta ela.
A audiência pública é importante para o próximo passo no atendimento ao edital da chamada pública, ou seja, os critérios necessários a serem atendidos pelos futuros fornecedores, como a política humanitária – proximidade de Maceió – classificação do fornecedor, a exemplo de assentamento de reforma agrária, comunidades tradicionais e disponibilidade de produtos agroecológicos e orgânicos.
De acordo com Anna Carla Luna, a agricultura familiar deve fornecer produtos correspondentes a, pelo menos, 30% da merenda escolar. Mas ela adianta que esse percentual deverá ser superado este ano nas escolas municipais. Segundo ela, a estimativa é aplicar 40% do total de alimentos. “Os benefícios de todo esse procedimento podem ser elencados em dois tópicos: a prática do desenvolvimento sustentável e a melhoria da saúde dos nossos alunos, devido a qualidade nutricional que a merenda passa a receber”, esclarece Anna Carla Luna.
Para este ano letivo de 2020, serão 39 itens a serem entregues através da agricultura familiar e envolve produtos como frutas, verduras, legumes, raízes, produtos hortifrutigranjeiros, polpa de frutas, mel, ovos, iogurtes, entre outros.
A nutricionista do Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Thayana de Medeiros, acompanhou a audiência pública, pois o processo será replicado na instituição pelo segundo ano consecutivo. No âmbito federal, o percentual deverá representar 15% do total aplicado na alimentação do restaurante, que atende aos campi de Maceió, Arapiraca, Delmiro Gouveia e Viçosa. “Mesmo sendo um percentual menor, o volume de produtos é bem maior que o solicitado pela Prefeitura de Maceió. Estamos aqui em equipe acompanhando todo o andamento do processo de aquisição de alimentos, que será aplicado nos próximos meses na Ufal”, explicou ela.
Produtor de banana prata, banana comprida, laranja lima, abacaxi, macaxeira, abóbora e milho, Djalma dos Santos participa da chamada pública da Semed pelo segundo ano consecutivo. Ele acompanhou toda a audiência pública, realizada no Auditório Paulo Freire, na sede da Semed, e disse que formalizar o contrato para o fornecimento de alimentos para a Prefeitura de Maceió é bastante benéfico. “Porque garante o escoamento da produção e o lucro. Deixamos de depender do atravessador, que reduz muito o nosso lucro”, explica ele.
Ele é ligado à Cooperativa de Produção dos Assentados, Agricultores Familiares de Branquinha (Coopafab), mesma entidade que enviou o contador Joselito Filho para participar da audiência pública. “Esse convite da Prefeitura de Maceió tem uma importância muito grande para a cooperativa, pois representa a formalidade jurídica e contábil, é uma garantia de receita, além de fortalecer novas políticas e investimentos” avalia Joselito Filho. Segundo o contador, a cooperativa conta com 97 agricultores cooperados e, até agora, tem seis contratos firmados com municípios para a merenda escolar.
Somente esse grupo de agricultores deverá fornecer ao longo do ano, aproximadamente, 30 toneladas de alimentos para as 139 escolas públicas de Maceió, atendidas pelo programa, com base no censo escolar de 2019. O resultado da chamada pública deverá ser divulgado na próxima quinta-feira, 13, conforme estabelece o edital e confirmado pela coordenadora, Anna Carla Luna.
Delane Barros/Ascom Semed