Proposta sobre o funcionamento da atividade foi apresentada ao Corregedor-Geral da Justiça, Des. Fábio José Bittencourt Araújo, pelo Coordenador da Central de Mandados, Gustavo Macêdo
A conciliação/mediação para encerrar litígios no Judiciário alagoano já terá início durante o cumprimento, pelos Oficiais de Justiça, dos mandados expedidos por ordem dos Magistrados. A proposta apresentada pelo Coordenador da Central de Mandados da Capital, Gustavo Macêdo, ao Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, permite que os Oficiais de Justiça tentem conciliar/mediar conflitos entre as partes de um processo durante o cumprimento das ordens judiciais com o apoio do Centro de Conciliação e Mediação (Cejusc).
“A Corregedoria tem consciência do quão grandioso e significativo é o trabalho da conciliação e mediação para o Judiciário alagoano e essa medida vem para acrescentar agilidade nas respostas da Justiça para a sociedade, uma vez que a negociação é feita de imediato pelas partes, encerrando o conflito processual”, comentou o Corregedor Fábio Bittencourt.
Segundo o Coordenador da Central de Mandados, Gustavo Macêdo, os Oficiais de Justiça serão facilitadores, estabelecendo comunicação entre os envolvidos, com o objetivo de conciliar. Ele aproveitou a oportunidade para apresentar ao Corregedor a proposta do fluxo operacional da atividade.
“Com a resolução aprovada, precisamos apenas resolver questões técnicas junto ao SAJ [Sistema de Automação da Justiça] para inaugurar a atividade e uma portaria de composição. O projeto virou realidade e seremos um braço do Judiciário na rua para viabilizar a autocomposição. Então, conciliar e mediar vai ficar mais fácil porque somos nós, Oficiais de Justiça, que comparecemos na residência das pessoas”, afirmou Gustavo Macêdo.
Composto por Oficiais de Justiça capacitados, o Cejusc vai funcionar na Central de Mandados do Fórum da Capital. Gustavo Macêdo explica que quando houver certificação de interesse em compor acordo, ou proposta de autocomposição por desejo do destinatário da ordem judicial, a solicitação será encaminhada ao setor, onde será finalizada com a assinatura das partes.
Também participaram da reunião os Magistrados Auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/AL), Dr. Anderson Santos dos Passos e Dr. José Miranda Santos Júnior, além do Secretário-Geral, Magno Vitório.
Niel Rodrigues – Ascom CGJ/AL
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