O Núcleo de Promoção da Filiação (NPF), do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), regularizou a guarda de 14 crianças na manhã desta sexta-feira (20), no Fórum do Barro Duro. A formalização da guarda foi dada a avós, tios e primos, que já cuidavam dos menores.
Com a regularização, os responsáveis passam a representar essas crianças na escola, em unidades de saúde e em outras situações. De acordo com a juíza Ana Florinda Dantas, coordenadora do NPF, a formalização só acontece quando há conciliação e concordância das partes. A magistrada explicou ainda que essa ação ocorre há seis anos e visa dar dignidade às crianças.
“Foi uma ideia que nasceu a partir do momento em que chegavam nas escolas e não encontravam a mãe ou pai. Então, chegamos à conclusão de que eles estavam com responsáveis. Mas essas crianças não podiam ter um tratamento de saúde, bolsa família e ficavam marginalizadas dos direitos por não terem um representante”, destacou a juíza.
Os processos foram analisados durante um ano. Nesse período, foi feito um laudo psicossocial, além do parecer do Ministério Público e da Defensoria Pública. Após essas etapas, a magistrada emitiu um parecer favorável aos responsáveis. Essas medidas são tomadas quando a mãe da criança está em situação de risco ou vulnerabilidade ou quando não se consegue localizar o pai.
“Eu acho que isso resolve muitas coisas que atrapalham o dia a dia das crianças. Então, tudo que se pode fazer para melhorar a qualidade de vida delas, nós devemos fazer”, finalizou a magistrada.
Graziela França – Dicom TJAL
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