Inclusão social. A devida aplicação do conceito também se tornou decisiva diante dos desafios impostos pelo duro cotidiano das comunidades menos favorecidas em Alagoas. Mas graças aos investimentos de um programa realizado pelo Governo do Estado, uma Maceió aparentemente invisível, encravada nos fundos dos vales ou nas franjas dos morros, vem se inserindo com mais dignidade no contexto urbano da capital.
Desde 2015, o Vida Nova nas Grotas já aportou R$ 107 milhões em melhorias estruturantes e de mobilidade, ações de saúde, empreendedorismo e atividades educativas e de lazer para 54 localidades. Até agora, 38 delas já ficaram prontas e 16 seguem com obras em andamento. O objetivo é contemplar a totalidade dos 100 assentamentos situados na cidade, beneficiando mais de 300 mil pessoas ao final.
“Esse programa é fundamental porque atua de maneira multidisciplinar”, considera o governador Renan Filho. A gente melhora a infraestrutura e fica mais próximo daqueles que mais precisam do atendimento do Estado, seja na área da saúde, no acesso ao crédito e na geração de emprego e renda”, exemplifica.
Os números da Secretaria de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand) somam a construção de 33,9 km de escadarias; 46,9 km de corrimãos; 56,8 km2 de passeios; 543,78 metros de pontilhões; 13,4 km de meio-fio; 4,1 km de muro de contenção e 12,7 km de canaletas, além da pavimentação de 2,8 km.
E mais: 15 mil pessoas já foram atendidas em ações de promoção à saúde (testes rápidos e vacinação) e outros 380 atendimentos foram realizados em nove ações de cidadania, com emissão de RG, CPF e carteira de trabalho.
A contabilidade dos dados permite visualizar melhor o alcance, mas o mais importante é que o Vida Nova nas Grotas devolveu às pessoas o prazer de viver no local em que elas moram. “Se tem um lugar que eu gosto é esse”, disse Margarida Deodato, residente da grota Belo Monte. “A feirinha é aqui, o posto de saúde é pertinho, o ponto de ônibus logo ali… Até para o Centro, se quiser, a gente vai a pé. Eu amo esse lugar, e agora mais ainda”, concluiu.
Ao proporcionar mais qualidade de vida para os maceioenses, o programa confirma que atingiu seu principal objetivo. No caso de Ronildo Ferreira, morador da grota Piabas, a etapa conhecida como Melhorias Habitacionais promoveu reparos estruturais em sua residência. Com telhado, banheiro e cozinha reformados e o piso nivelado, o número 14 da Travessa São Luiz se tornou outro lar. “No final do primeiro dia já parecia uma casa nova”, comentou Ronildo.
Ao todo, sob gestão da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), 120 moradias já foram reformadas nas grotas da Macaxeira, Piabas e do Aterro. As obras vão continuar em mais 200 habitações. A meta é chegar a 1.500 residências, num total de 13 localidades.
Segurança e cidadania
Becos, vielas e escadarias também ficaram mais seguras. Entre 2016 e 2019, houve redução de 87,5% no número de mortes violentas nas grotas já beneficiadas, com 670 casas visitadas pelos Anjos da Paz – programa desenvolvido pela Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev).
Se o assunto é inclusão e cidadania, arte e educação são segmentos determinantes. Das 68 oficinas de formação cultural realizadas em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), um dos destaques veio da grota Grutão. Por lá, a experiência estimulou a formação de um grupo de rap. A garotada aprendeu a compor rimas, gravar músicas, produzir videoclipes e tocar no circuito do hip hop alagoano.
No esporte, por meio da Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude (Selaj), houve a implantação e a realização do campeonato de futebol “Taça nas Grotas”. O evento já contou com três edições. Na primeira, foram 16 localidades participantes. A segunda edição teve 24 comunidades e a terceira contou com 32 equipes. A partida final é realizada em alto estilo, no campo do Estádio Rei Pelé – um golaço de inclusão social.
Reconhecimento internacional
Após efetivar parcerias com o ONU-Habitat – Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos –, o Vida Nova nas Grotas ganhou reconhecimento internacional. Em setembro do ano passado, o conjunto de ações recebeu o Prêmio Gobernarte, que busca identificar, premiar e documentar as práticas mais inovadoras em diferentes áreas da gestão pública.
No último mês de fevereiro, foi a vez de apresentar a concepção e os primeiros resultados no Fórum Urbano Mundial, em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes. O Governo de Alagoas foi representado pelos secretários de Estado da Fazenda (Sefaz) e de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand), respectivamente, George Santoro e Mosart Amaral, e pelo coordenador do programa, Nery Almeida.
Após uma parada obrigatória em função da pandemia, a atuação e a presença do Governo do Estado volta a acontecer nas grotas. E agora, além de continuar com toda a diversidade de melhorias já relatadas, chegou a hora de ouvir o cidadão de modo decisivo.
Noutra parceria com o ONU-Habitat, um novo projeto iniciado no final do mês de junho irá, ao longo dos próximos três meses, monitorar e aprimorar a participação das comunidades na elaboração de soluções e políticas públicas para enfrentar os desafios durante e após o novo coronavírus. A iniciativa foi a única do Brasil selecionada entre 56 propostas pelo fundo emergencial do ONU-Habitat para atividades de apoio e resposta à Covid-19.
Texto de Agência Alagoas