Com novo modelo de financiamento da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS), os profissionais vinculados às equipes de Saúde da Família das unidades devem cadastrar 100% dos usuários da sua área de atuação.
Pela classificação Geográfica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Maceió é considerada 100% urbana, portanto, as Equipes de Saúde da Família implantadas precisam cadastrar, no mínimo, quatro mil pessoas sob sua responsabilidade sanitária. Isto é, os profissionais responsáveis pelo atendimento e busca ativa dos pacientes das áreas em que desenvolvem seu trabalho, também precisam realizar o cadastro diretamente nos domicílios.
O procedimento segue a Portaria 2.979 de 11 de novembro de 2019 do Ministério da Saúde, que institui o Programa Previne Brasil, estabelecendo novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde do SUS. O MS passará a usar como critério para a transferência de recursos o número de pessoas cadastradas e o cumprimento de indicadores de saúde.
De acordo com a diretora de Gestão e Planejamento em Saúde, Sônia Moura, o objetivo é atender às necessidades e prioridades epidemiológicas, demográficas, socioeconômicas e espaciais. “Isso será estimulado por meio do componente de capitação ponderada, que considera as diferentes características da população cadastrada e as particularidades dos territórios de acordo com a classificação geográfica do IBGE”, explica.
O secretário José Thomaz Nonô destaca a importância de cumprir a Portaria. “Teremos falha gravíssima se não atendermos ao que pede o Ministério, mas vamos vencer mais este desafio”, disse.
Graziela França/ Ascom SMS