O final de semana chegou com boas novas para os alagoanos. Isso porque a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) sorteou nesta sexta-feira (14), mais R$ 2 milhões para instituições sociais e pessoas físicas cadastradas na campanha da Nota Fiscal Cidadã (NFC).
A oportunidade contou com o pagamento simbólico dos sorteados no dia 22 de julho, especial de quatro anos da NFC, e foi marcada pelos representantes de quatro instituições que deram seus depoimentos sobre as rotinas e como estão sendo utilizados os prêmios dos sorteios conquistados anteriormente.
Devido ao isolamento social vivenciado pelos brasileiros por causa da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), a edição comemorativa, aconteceu de forma virtual visando cumprir as restrições de aglomeração, diretrizes estabelecidas pelo decreto governamental. Deste modo, a ação foi transmitida ao vivo pelo canal da Fazenda no You Tube.
Neste sorteio, foram gerados 91.556 bilhetes e, destes, 33.774 são decorrentes do compartilhamento de notas. Ao total, 43.036 consumidores estiveram participando. Já para as instituições, foram gerados 8.915 bilhetes, todos oriundos do compartilhamento realizado por consumidores. Foram consideradas aptas para o sorteio 1.168.601 notas fiscais levantadas entre 01 de maio e 30 de junho de 2020.
Das 101 instituições cadastradas, 93 estavam aptas a concorrer. As premiações variam entre R$ 100 e R$ 50 mil, um total de 5.023 prêmios para os consumidores, e 80 prêmios para as entidades que variam entre R$ 5 mil e R$ 50 mil. Também foi premiado R$ 200 mil em rateio dividido entre as instituições que alcançaram lotes de 1 mil notas.
A instituição campeã deste sorteio foi o Lar de Amparo a Criança para Adoção – LACA, que, pela primeira vez, levou R$ 50 mil. A Associação Pestalozzi de Maceió e a Associação Mãe das Graças conquistaram R$ 35 mil. Já a Associação de Amigos de Pais de Pessoas Especiais – AAPPE, o Lar São Domingos, a Rede Feminina de Combate ao Câncer, e a Casa para Velhice Luiza de Marillac, ganharam R$ 25 mil.
Na ocasião, o secretário executivo de Gestão Interna, Fábio Peixoto, ressaltou a importância de pedir a Nota Fiscal, mesmo se a compra for realizada por telefone, e alertou sobre o cuidado em receber e-mails suspeitos em nome da Fazenda. “É importante que fiquem atentos com ligações ou e-mails suposto em nome da Sefaz. Sempre verifique o número, para que não esteja caindo em nenhum golpe”.
A chefe de Educação Fiscal, Glácia Tavares, conduziu a transmissão enfatizando o trabalho da equipe fazendária em pagar o prêmio em até 15 dias úteis. “É importante solicitar o prêmio junto a Sefaz. Quem não recebeu, ainda pode solicitar. Quando é sorteado, tem até 1 ano para prescrever. Nesse período difícil que estamos passando, esse prêmio é essencial tanto para as instituições manter seus assistidos, bem como as pessoas físicas”, explicou.
Representando o Movimento de Adolescentes e Crianças – MAC, situado em Delmiro Gouveia, Cosmo Soares destacou os benefícios conquistados com os prêmios sorteados desde 2016. Com quase 40 anos de existência, atendendo aproximadamente 149 crianças e adolescentes, realiza um trabalho com teatro, dança e oficinas.
“O quanto prazeroso é entrar na sede e olhar para cada sala e dizer que foi com o recurso da NFC. O primeiro sonho foi o laboratório de inclusão digital e conquistamos. Já adquirimos quatro computadores equipados com internet, montamos um balcão, compramos o primeiro ar condicionado da instituição, um gela água, um armário de cozinha, panelas industriais, aparelhos de sons e microfones. A Campanha trabalha com sonhos, com vida, com amor. É um ato de solidariedade com o próximo. O sentimento é de gratidão”, destaca.
A Comunidade Terapêutica Quebrando as Correntes Novo Nascimento, situada em Piranhas, tem finalidade de acolher, promover e reintegrar à Sociedade toxicômanos e alcoólatras através de orientação, prevenção e apoio e tratamento a estes dependentes químicos e suas famílias. O representante da instituição, Jessé Cordeiro, contou sobre as conquistas dos recursos recebidos.
“Fizemos uma construção de um centro terapêutico, um auditório, aquisição de material para o refeitório e reforma da cantina, agora, temos um projeto de aquisição de um terreno para construirmos e realizar um sonho, tudo isso com ajuda que a Nota tem nos dado”.
A Comunidade Gênesis – COMUGÊ, em Campo Alegre, desenvolve atividades de acolhimento, tratamento, recuperação e a reabilitação espiritual, física, mental e social de pessoas dependentes e em situação de risco social decorrente do uso de drogas. A representante da instituição, Cristiane Maciel, pontuou que os prêmios conquistados oportunizaram reestruturar toda a entidade, que era muito carente, e agora trouxe uma nova vida para a Comunidade. “No nosso primeiro prêmio foi uma alegria. Começamos a fazer um trabalho de conscientização da população e dos comerciantes. E hoje, todos podem ver que é real e possível fazer o bem, apenas colocando o CPF na Nota e adotando uma instituição”, ressalta.
Como apoiar
O cadastro na Nota Fiscal Cidadã deve ser realizado exclusivamente pelo consumidor no site nfcidada.sefaz.al.gov.br, que cria sua conta corrente, de caráter pessoal e intransferível.
A NFC devolve ao consumidor parte dos impostos arrecadados via ICMS pelos estabelecimentos comerciais. Na prática, após comprar um produto, o estabelecimento paga o imposto dessa mercadoria para o Governo do Estado e até 10% do ICMS volta para o consumidor que pediu a nota, registrou seu CPF na hora da compra e se cadastrou na campanha.
Vale ressaltar que é possível compartilhar notas fiscais com uma instituição cadastrada na NFC. Ao todo são 101 entidades. A cada 10 notas fiscais o consumidor ganha um cupom. Quando ele compartilha, ganha o número de bilhetes em dobro.
Texto de João Henrique Siqueira