Destaques das Assessorias : CNJ determina arquivamento de reclamação da OAB/AL contra juízes da 17ª Vara

 

Agricultores vão receber mudas de árvores frutíferas para regiões atingidas por enchentes

CNJ determina arquivamento de reclamação da OAB/AL contra juízes da 17ª Vara

– Nota de esclarecimento da Maternidade Escola Santa Mônica

Eletrobras melhora o fornecimento de energia para Jacuípe 

 

 

 

Agricultores vão receber mudas de árvores frutíferas para regiões atingidas por enchentes

Os agricultores dos municípios atingidos pelas enchentes do ano passado já podem solicitar da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri) mudas de bananeiras para cultivo em suas propriedades.

Ao todo, 725 mil mudas de citros e de bananeiras serão distribuídas. Nesta primeira etapa da entrega, as entidades representativas dos agricultores familiares e as prefeituras podem solicitar apenas as mudas de bananeiras, de acordo com as normas do Edital 02/2011, que pode ser acessado no portal eletrônico da Seagri, no endereço http://www.agricultura.al.gov.br/.

O prazo para que os agricultores, suas entidades representativas – como associações, federações, cooperativas e sindicatos rurais – e as prefeituras façam a solicitação vai até o dia 15 de março. A proposta deve ser acessada junto com o edital (anexos I e II), impressa, preenchida e entregue na sede da Seagri, em Maceió, ou nas Gerências Regionais da Secretaria nos municípios de Palmeira dos Índios, Porto Calvo e União dos Palmares.

Do total de 725 mil mudas, 300 mil são de bananeiras e, dessas, 125 já estão em Alagoas, passando por um processo de aclimatação em 6 municípios da região da Zona da Mata. “São mudas produzidas em laboratório, de alta qualidade genética, certificadas e que precisam passar por essa aclimatação aqui no Estado antes de serem cultivadas pelos agricultores”, explicou o diretor de Apoio à Produção e à Comercialização da Seagri, Hibernon Cavalcante.

Ele disse também que todas as mudas foram solicitadas pelo governo do Estado, por meio da Seagri, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para que possa ser feito o replantio nas propriedades dos agricultores familiares que tiveram perdas (queda de árvores) com as enchentes de 2010 nas regiões do Vale do Mundaú e do Vale do Paraíba.

Os municípios que podem solicitar as mudas são os seguintes: Atalaia, Branquinha, Cajueiro, Campestre, Ibateguara, Jacuípe, Joaquim Gomes, Jundiá, Matriz de Camaragibe, Murici, Paulo Jacinto, Quebrangulo, Rio Largo, Santana do Mundaú, São José da Lage, São Luiz do Quitunde, União dos Palmares e Viçosa.

Ainda segundo o diretor Hibernon Cavalcante, em breve outro edital será lançado pela Seagri abrindo o prazo e contendo as normas para entrega de propostas com solicitação das outras mudas, que incluem laranja lima, limão Taiti, laranja ponkan e sementes de maracujá.

Os agricultores ou entidades que não tiverem acesso à internet ou ao computador podem se dirigir aos escritórios da Seagri e solicitar uma cópia do edital e dos anexos. Outras informações pelos telefones (82) 3315-1391 / 3315-1395, das 8h às 14h.

Diego Barros

Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário

(82) 3315-1396 / 8883-5373

www.agricultura.al.gov.br

 

 

CNJ determina arquivamento de reclamação da OAB/AL contra juízes da 17ª Vara  

A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon Alves, determinou o arquivamento de reclamação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas (OAB/AL) contra juízes da 17ª Vara Criminal da Capital. A decisão foi proferida no dia 12 de fevereiro.

A ministra entendeu não haver indícios capazes de instaurar qualquer procedimento correicional contra os magistrados da Vara Criminal. Na decisão, Eliana Calmon ainda constatou que os requerimentos da OAB/AL não mereciam prosperar por falta de elementos probatórios suficientes.

 

NOTA TÉCNICA Nº 01 MESM/ UNCISAL.                                         Maceió de 02 de Março de 2011.

 

ASSUNTO: ÓBITOS OCORRIDOS NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NO PERÍODO DE 28 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2011.

1.       No período de 28 de Fevereiro a 02 de Março de 2011, ocorreram na Maternidade Escola Santa Mônica 07 óbitos de Recém-Nascidos (RN) internos na Unidade de Terapia Intensiva – UTI.

2.       Destes, seis RNs tinham Infecção Relacionada à Assistência à Saúde Precoce de Provável Origem Materna (IRAS) associada à Prematuridade, Doença de Membrana Hialina – DMH e Malformações Graves, condições que favorecem a inviabilidade da vida.

3.       Segundo a ANVISA Infecção Relacionada à Assistência à Saúde Precoce de Provável Origem Materna (IRAS) são Infecções cuja evidência diagnóstica clínica/ laboratorial/ microbiológica, ocorreram nas primeiras 48 horas de vida com fator de risco materno para infecção. Portanto, essas infecções não são consideradas de origem hospitalar.

4.       São consideradas Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (iras) Tardia de Origem Hospitalar todas as Infecções cuja evidência diagnóstica clínica/ laboratorial/ microbiológica) ocorreram após as primeiras 48 horas de vida ou de internação hospitalar.

5.       O óbito ocorrido por provável Infecção Hospitalar, foi de um RN prematuro, com 19 dias de vida, com Malformação de parede abdominal, transferido de outra unidade, já em uso de antibiótico para ser submetido a procedimento cirúrgico nesta instituição.

6.       A UTI – Neonatal da MESM está desde dia 27 com 01 BOX (05 leitos) sem internar novos pacientes, por recomendação da CCIH como precaução para evitar novos casos de IRAS de origem hospitalar. Até o momento não foi identificado pela CCIH nenhum SURTO de IRAS de origem hospitalar.

7.       Desde dia 19 de fevereiro a MESM vem sofrendo com a superlotação dos leitos de obstetrícia, o que compromete o serviço prestado a comunidade, comprometendo a capacidade física dos leitos e de atendimento dos profissionais, além de aumentar o risco para infecção hospitalar.

8.       Neste sentido, a MESM está tomando providências para minimizar prejuízos à atenção à saúde do usuário do SUS. Até o final do dia a instituição irá transferir dez gestantes e dois RNs para outras instituições do Estado.

9.       Ontem (01/03/2011) em reunião com os gestores Estadual e Municipal e direções hospitalares foi acordado a regularização e manutenção do atendimento de obstetrícia e neonatologia em outras unidades do município de Maceió, inclusive o Hospital Universitário, no período de carnaval no sentido de evitar super-lotação da MESM.

Assessoria Gerencia Geral

De acordo,

Telmo Henrique

Gerente Geral da MESM

 

 Eletrobras melhora o fornecimento de energia para Jacuípe 

A Eletrobras Distribuição Alagoas entrega à população de Jacuípe uma nova opção para o fornecimento de energia. Isso porque foi concluída a interligação de um alimentador entre as subestações de Campestre e Porto Calvo, com 17 km de extensão, o que possibilita à Distribuidora levar energia aos moradores de Jacuípe diretamente da subestação de Porto Calvo e assegurar maior confiabilidade e qualidade no fornecimento.

Ao mesmo tempo, a Eletrobras Distribuição Alagoas construiu 24 km de rede de média tensão entre o município de Jacuípe e Campestre. A nova linha é feita com cabo de 62mm² e de alumínio CAA, o que garante a condução de uma maior potência elétrica e com menos perda na distribuição.

De acordo com o responsável técnico de Matriz do Camaragibe, José Hercílio dos Santos, além de melhorar o fornecimento da energia para os moradores de Jacuípe, as obras realizadas no sistema elétrico facilitam a manutenção. “Com esta segunda rede e a interligação do alimentador pela subestação de Porto Calvo, o tempo de restabelecimento em uma eventual falta de energia será reduzido e haverá melhora no nível de tensão”, destaca José Hercílio.

Maragogi – Em Maragogi, a Eletrobras Distribuição Alagoas conclui a instalação de outro alimentador. Ele deve atender a demanda da subestação até a divisa com o Estado de Pernambuco, onde começa o município de São José da Coroa Grande. “Estávamos sentindo uma necessidade muito grande de executar a obra, devido à grande demanda por conta do surgimento de novos empreendimentos hoteleiros na região”, conclui José Hercílio.

 

Foto: Beto Macário

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