A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) dará continuidade as atividades do 4º quadrimestre do Programa Contribuinte Arretado entre os meses de fevereiro e abril. Liderada pela equipe de Educação Fiscal, a comitiva visitará cerca de duas mil empresas localizadas na capital e no interior de Alagoas. O intuito é comunicar sobre regularidades dos empresários quanto à emissão da nota fiscal.
A operação contará com a participação de 160 servidores fazendários. Cada colaborador ficará responsável por orientar diversos estabelecimentos que estão sem emitir nota fiscal por determinado período ou nunca emitiram, ou têm emitido em contingência numa grande quantidade ou com alto índice de cancelamento de notas.
De acordo com a superintendente de Planejamento Fiscal, Alexandra Vieira, a Sefaz está fazendo um trabalho para detectar empresas com os requisitos mencionados acima. A partir desse monitoramento, foram selecionadas aquelas que serão comunicadas pela equipe fazendária, bem como monitoradas pelo órgão.
“A Fazenda pública visa à adimplência. A atividade realizada é pautada na Lei Nº 8.085/18, objetivando a concorrência leal, além de estimular o contribuinte à regularidade tributária e inibir a sonegação fiscal”, destaca, mencionando que o órgão permanece receptivo em sanar dúvidas, que basta apenas o envio do questionamento para o email atendimento@sefaz.al.gov.br.
A chefe de Educação Fiscal, Glacia Tavares, enfatiza que esta é mais uma ação que reforça o compromisso da Sefaz com os contribuintes alagoanos, promovendo a autorregularização e aprimorando o atendimento e comunicação fisco-contribuinte.
“A Secretaria da Fazenda sempre está interessada em orientar e informar os contribuintes. Com isso, ajuda também os consumidores, que efetuam compras e os impostos se revertem em melhorias para a sociedade. A educação fiscal também tem essa finalidade de orientação e educação. Exemplo disto é a campanha Nota Fiscal Cidadã, que premia em dinheiro as pessoas físicas e instituições sociais cadastradas”, afirma.
Texto de Tatyane Barbosa