Diariamente, uma força-tarefa entre órgãos municipais tem atuado para cumprimento dos decretos governamentais de enfrentamento ao novo coronavírus em Maceió. Desde o início do trabalho, em 21 de março, cerca de 300 estabelecimentos foram fechados por descumprir os decretos municipal e estadual. No mesmo período, foram realizadas 1.160 denúncias.
Na manhã desta sexta-feira (22), a fiscalização percorreu as ruas do Prado, Pontal da Barra, Trapiche, Conjunto Joaquim Leão e Vergel do Lago, orla lagunar e Levada. Uma loja de venda de móveis usados foi fechada no Pontal e a averiguação da denúncia de lojas funcionando sem autorização no mesmo bairro não se confirmou.
As equipes também fizeram diversas abordagens a pessoas nas ruas sem máscara ou sem manter o distanciamento social. “A maioria das pessoas ouve as orientações e diz que esqueceu a máscara em casa. Algumas delas tiram do bolso e colocam na hora, mas também há aquelas que reclamam e são resistentes ao uso dessa proteção. Neste momento é importante a colaboração de toda a população”, explica o fiscal de Posturas, Joaquim Di?gues de Arecippo.
Somente estão autorizados a funcionar os estabelecimentos comerciais e serviços de atividades consideradas essenciais. Há atividades como restaurantes e casas de lanches que podem atuar em sistema de entregas ou pague e pegue. E os autorizados devem cumprir as normas estabelecidas, tais como termo de compromisso, distanciamento entre clientes, uso adequado da máscara e medidas de higiene.
Está proibida a prática de atividades físicas, inclusive caminhadas, em locais públicos, bem como o acesso às praias, orla lagunar, rios, praças, alamedas, entre outros, e também a reunião de pessoas. Veículos não podem ser estacionados à beira de praias e lagoas, e em praças, exceto os de moradores. Em estabelecimentos comerciais, como em supermercados, por exemplo, só pode entrar uma pessoa por família, exceto para portadores de necessidades especiais.
Nos casos em que necessário sair de casa, o uso adequado de máscara de proteção sobre nariz e boca é obrigatório. No transporte coletivo, só podem transitar pessoas sentadas e com máscara de proteção.
“As abordagens também são educativas, pois a conscientização e a colaboração das pessoas vão definir os resultados das medidas de isolamento e distanciamento social para não sobrecarregar o sistema de saúde. Essas medidas, aliadas à higienização adequada, são os meios mais eficazes de controle contra a proliferação da doença”, destaca o secretário municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, Enio Bolivar.
A força-tarefa integrada é composta pela Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) – com a Guarda Municipal e a Fiscalização de Posturas -, Secretaria Municipal de Saúde – com a Vigilância Sanitária – e Polícia Militar de Alagoas. Hoje participaram, também, equipes da Lei Seca e Ronda no Bairro. A sede é a Semscs, que também coordena o plano de ação e recebe as denúncias feitas pela população. Essas denúncias são encaminhadas às equipes para averiguação e providências.
Denúncias
Os números de telefones para denúncias de descumprimento dos decretos, inclusive de estabelecimentos e serviços que estejam descumprindo as medidas preventivas de proteção e higienização para contenção do novo coronavírus, são:
– 3312- 5277 (disque-denúncia da Semscs) – de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h;
– 190 (Polícia Militar);
– 181 (Secretaria de Segurança Pública).
Ascom Semscs