A Secretaria Municipal de Saúde lançou edital para credenciamento de novos prestadores de serviços privados e filantrópicos para compor os entes contratualizados e habilitados para atender os usuários do Sistema Único de Saúde de Maceió.
Os envelopes com a documentação dos hospitais, clínicas e laboratórios que desejam participar do processo já estão sendo abertos e analisados pela Comissão de Credenciamento da SMS. O edital foi lançado em 13 de agosto no Diário Oficial do Município, oO resultado preliminar está sendo publicado semanalmente no site da SMS, na aba de credenciamento 2020, que fica no lado direito da página. Confira aqui.
Nesta página é possível conferir diversos arquivos referentes ao processo de credenciamento, além de quais estabelecimentos já foram considerados habilitados (ou seja, apresentaram todos os documentos e estão de acordo com o que é proposto no edital) e quais apresentam pendências, especificando cada caso para que o prestador adote as medidas necessárias.
As dúvidas, contestações e envio de documentos faltantes devem ocorrer também via abertura de processo no Protocolo Setorial da SMS. Os documentos são encaminhados à Comissão de Credenciamento, que analisa e responde em até cinco dias. Conforme disciplina o próprio edital, é de inteira responsabilidade do interessado acompanhar as informações e os resultados disponíveis no site da SMS e no Diário Oficial do Município, pois informações sobre a habilitação e outras dúvidas referentes ao credenciamento não são fornecidas por telefone.
O primeiro ciclo de contratação com os novos prestadores habilitados deve acontecer após o dia 10 de setembro e será publicado no Diário Oficial do Município e na página de credenciamento do site da SMS.