O secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, participou, como conferencista, do XII Congresso Interamericano de Educadores da Área Contábil (CIEAC) nessa quarta-feira (23), na Colômbia. A oportunidade serviu para apresentar o case de sucesso de Alagoas sobre a implantação do Compliance na Secretaria da Fazenda, que se consolidou de extrema importância para empresas e organizações – públicas e privadas – sendo o primeiro ente da administração direta estadual no país a implementar este programa.
Na palestra foi apresentado o método de implantação, estruturação e dificuldades enfrentadas nesse processo, assim como a formação necessária para a montagem da equipe. “Foram muitos desafios, no entanto, já observamos resultados que têm refletido na Sefaz Alagoas, entre eles, implantação do processo de governança colaborativa com a participação de diversos órgãos públicos”, ressalta o secretário.
“Essa experiência de troca de conhecimentos é muito importante para que as técnicas e aplicações sejam cada vez mais aprimoradas, gerando, assim, um resultado ainda melhor para a nossa Secretaria”, comenta assessor especial de Ética e Compliance, Rodrigo Bittencourt Miranda.
Santoro avalia ainda que o Compliance é imprescindível para a sobrevivência de organizações de esfera pública e privada. Suas diretrizes facilitam a fiscalização e tornam mais simples a relação com seus colaboradores. “Ficamos orgulhosos em tornar a Sefaz Alagoas exemplo para todo o Brasil e outros países”.
Vale destacar que o pioneirismo do Governo de Alagoas, por meio da Sefaz em implementar um Programa de Compliance – um compromisso sobre conscientização ética e cultura de integridade – já ganhou visibilidade em Brasília, Fortaleza e Rio de Janeiro. Além disto, também é referência nacional na Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo.
Compliance na Fazenda
A iniciativa teve início em abril de 2018 com a contratação da empresa KPMG, consultoria de referência mundial nos temas relacionados à ética e programas de integridade. A Secretaria da Fazenda tornou-se, assim, o primeiro ente da administração direta estadual no País a implementar um Programa de Compliance.
A palavra tem origem inglesa, do verbo “to comply“, que significa “cumprir”. Na prática, quer dizer que a Sefaz trabalha em conformidade com as leis, princípios e comportamentos éticos, regimentos e regulamentos internos e externos, permitindo a integridade e a transparência na condução das atividades.
Texto de Anna Cláudia Almeida