Os membros do Conselho da Comunidade da Comarca de Arapiraca, instituído pela Portaria nº 01/2026 da 9ª Vara Criminal e de Execução Penal de Arapiraca, tomaram posse nesta quarta (12). A solenidade foi presidida pelo desembargador Márcio Roberto Tenório, coordenador…
Categoria: INFORMAÇÕES
1º Seminário Nacional de Auditoria Previdenciária dos Tribunais de Contas
Fortalecer a fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), promover a qualificação técnica e ampliar a integração entre os Tribunais de Contas foram os principais temas do 1º Seminário Nacional de Auditoria Previdenciária dos Tribunais de Contas. Promovido pela…
TRE/AL não terá atendimento presencial hoje
O atendimento presencial ao público estará suspenso nesta terça-feira (11/8), nos cartórios eleitorais e nas demais unidades do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), em razão de ponto facultativo e do feriado da Criação dos Primeiros Cursos Jurídicos no Brasil….
Mutirão acelera tramitação e resulta na baixa de mais de 17 mil processos no TJAL
Durante o mês de julho, a Secretaria de Processamento Unificado (SPU) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realizou um mutirão que resultou na baixa de mais de 17 mil processos. Atualmente, a SPU atende cerca de 80% das unidades…
20 anos da Lei Maria da Penha: TJAL destaca avanços, desafios e perspectivas
Vigente há 20 anos, a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, transformou o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Antes de sua criação, esses casos eram tratados, em regra, como infrações de…
Maceió ganha iluminação lilás em apoio à conscientização e combate à violência contra a mulher
Foi no dia 7 de agosto de 2006 que o Brasil sancionou a Lei Maria da Penha. Passados 20 anos, a luta pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher continua e, em Maceió, a Autarquia Municipal de…
20 anos da Lei Maria da Penha: TJAL destaca avanços, desafios e perspectivas
Vigente há 20 anos, a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, transformou o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Antes de sua criação, esses casos eram tratados, em regra, como infrações de…
TRE/AL encerra Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação com ações de transparência, educação e combate à desinformação
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) encerrou, no último domingo (9), a programação da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, realizada entre os dias 3 e 9 de agosto. Ao longo da semana, o Tribunal promoveu palestras, demonstrações…
Defesa Civil de Maceió vistoria 777 imóveis abandonados e desocupados
A atuação preventiva da Defesa Civil de Maceió tem sido fundamental para reduzir os riscos provocados por imóveis abandonados e desocupados na capital. Desde 2021, o órgão realizou 777 vistorias desse tipo, sendo 466 em residências abandonadas e 311 em…
Dia do Magistrado: Defensoria Pública atende em regime de plantão nas próximas segunda e terça-feira
A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) funcionará em regime de plantão na próxima segunda e terça-feira (10 e 11), em razão do feriado forense pelo Dia do Magistrado, celebrado no dia 11 de agosto. Durante o período, a instituição permanecerá…