Após atuação da Defensoria Pública de Alagoas (DPAL), um morador de Água Branca obteve na Justiça o direito de receber indenização pelo período em que deixou de alugar sua casa devido aos riscos provocados por uma construção vizinha. Segundo a…
Categoria: INFORMAÇÕES
Auditores do TCE/AL integram debate nacional sobre transformação no controle externo
Transformar a fiscalização em resultados concretos para a sociedade é o centro dos debates do 9º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (CONACON), que acontece em Curitiba (PR). Com o tema “Auditoria de…
Abertura da Semana da Pessoa com Deficiência acontece no TJAL, nesta sexta (21)
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) sedia, nesta sexta-feira (21), às 14h, a abertura da Semana Estadual da Pessoa com Deficiência. O evento será no auditório do Pleno e terá apresentações artísticas e palestra de Yohansson Ferreira, campeão paralímpico…
Todos os Juizados Cíveis de Maceió passam a usar o eproc nesta sexta (21)
A partir desta sexta-feira (21), os novos peticionamentos iniciais destinados aos Juizados Especiais Cíveis da Capital deverão ser realizados exclusivamente pelo sistema eproc. Com a implantação em mais oito unidades, todos os Juizados Especiais Cíveis de Maceió passam a utilizar…
TRE/AL define ordem da propaganda eleitoral gratuita para as Eleições
Em reunião realizada na última quarta-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) definiu o Plano de Mídia das Eleições Gerais de 2026. O encontro ocorreu no auditório do Tribunal e reuniu representantes da Justiça Eleitoral, de partidos políticos,…
Mais de 6 mil alagoanos farão provas do exame Encceja neste domingo (23)
Oito municípios alagoanos serão polos de aplicação das provas que acontecem nos períodos da manhã e tarde Mais de 6 mil alagoanos farão as provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), exame que possibilita…
Publicada lista de isenção de taxa do concurso do Procon/AL
Relação final consta no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira Foi publicada nesta quarta-feira (19), no Diário Oficial do Estado (DOE), a relação final dos candidatos ao concurso do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de Alagoas…
TRE/AL determina suspensão de uso de minitrio como meio autônomo de propaganda eleitoral
A Justiça Eleitoral determinou a suspensão imediata da circulação de um minitrio utilizado de forma isolada para divulgação de propaganda eleitoral. A decisão liminar estabelece que o veículo não poderá circular como meio autônomo de propaganda, mas poderá ser utilizado…
Rio Largo: Defensoria Pública abre seleção para estágio em Direito
A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) abriu inscrições para seleção de estágio em Direito no município de Rio Largo. Os interessados podem se inscrever até o dia 24 de agosto, por meio da plataforma concursos.defensoria.al.def.br. A seleção será realizada por…
AMA e Governo Federal reúnem municípios para preparar gestão diante dos efeitos do El Niño
A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e a Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SEAF/SRI/PR) convidam prefeitos e prefeitas dos municípios alagoanos para uma reunião temática sobre os efeitos climáticos do El…