O Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) completa 36 anos nesta sexta-feira (11). Instituída pela Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, a legislação representa um dos principais marcos de cidadania e de proteção das relações…
Categoria: INFORMAÇÕES
Defensoria Pública aciona Comissão Interamericana de Direitos Humanos em favor de jornalista idosa
A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) apresentou, na última sexta-feira (4), uma petição de medida cautelar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A iniciativa busca reverter o que a instituição considera graves violações de direitos fundamentais cometidas contra uma…
Centro de Treinamento aperfeiçoará qualificação de integrantes de forças de segurança
Com investimentos de mais de R$ 12 milhões, equipamento é composto de estande de tiro, Casa de Intervenção Táticas e torre tática Com investimentos de R$ 12,7 milhões, o governo estadual apresentou nesta terça-feira (8) aos integrantes das Forças de…
TRE/AL reúne emissoras de rádio e TV para alinhar cumprimento de decisões sobre horário eleitoral gratuito
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), Fausto Magno David Alves, reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (9), com desembargadores eleitorais responsáveis pelo julgamento de processos relacionados à propaganda eleitoral e representantes de emissoras de rádio…
Presidente do TRE se reúne com DMTT com foco em ações integradas para o trânsito nas eleições
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), desembargador Alcides Gusmão da Silva, e o juiz auxiliar Fausto Magno Alves se reuniram, na manhã desta quarta-feira (9), com o superintendente do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) de…
Prefis 2026: contribuintes têm até sexta (11) para garantir descontos de até 100%
Termina esta semana o Programa de Recuperação Fiscal (Prefis) promovido pela Prefeitura de Maceió voltado à regularização de débitos fiscais com o Município. O Prefis vai até esta sexta-feira (11) e pode ser aderido pela internet ou presencialmente. Os contribuintes…
Juizados Cíveis de Arapiraca e Turma Recursal adotam o eproc a partir desta quinta (10)
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) vai implantar o sistema eproc no 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis de Arapiraca e na Turma Recursal, nesta quinta (10), a partir das 8h. https://www.tjal.jus.br/noticia/juizados-civeis-de-arapiraca-e-turma-recursal-adotam-o-eproc-a-partir-desta-quinta-10/visualizar
Saiba o que muda na rotina da Defesa Civil de Maceió quando termina o período chuvoso
O encerramento do período chuvoso em Maceió marca uma mudança no ritmo das ações da Defesa Civil, mas não representa o fim do trabalho desenvolvido. Com a redução da frequência das chuvas mais intensas, as equipes deixam de concentrar esforços…
Presidente do TRE/AL reúne desembargadores eleitorais para tratar dos julgamentos das Eleições 2026
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), desembargador Alcides Gusmão da Silva, reuniu-se, na tarde desta terça-feira (8), com os desembargadores eleitorais titulares e substitutos do Tribunal. O encontro tratou de questões internas relacionadas aos julgamentos dos processos…
Feira da Reforma Agrária em Maceió movimenta a Praça dos Martírios com shows gratuitos
A música, a poesia, o ritmo e as cores que marcam a cultura alagoana também são presenças confirmadas na 25ª Feira da Reforma Agrária, que acontece do dia 9 ao dia 12 de setembro, na Praça dos Martírios, no Centro…