A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) ingressou, na condição de custos vulnerabilis, no processo judicial movido pela Braskem contra lideranças comunitárias dos bairros afetados pelo desastre ambiental causado pela mineradora. No requerimento, a Instituição solicita que todos os…
Categoria: INFORMAÇÕES
Centro especializado no Fórum da Capital atende vítimas de crimes e atos infracionais
Público pode receber informações sobre inquéritos e processos, aguardar audiências ou obter encaminhamentos para serviços sociais O Fórum de Maceió, no Barro Duro, conta, desde janeiro de 2023, com um centro especializado para atender vítimas de crimes e atos…
Alagoas facilita acesso ao Cartão PCD para pessoas com fibromialgia
Ação, que será realizada nesta sexta, especial faz parte da Semana Estadual da Pessoa com Deficiência Com o objetivo de garantir os direitos das pessoas com fibromialgia, a Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef) realiza…
Copa Rainha Marta revela atletas que se destacam em âmbito nacional e internacional
Competição promovida pelo Governo de Alagoas leva o nome da melhor atleta de todos os tempos do futebol feminino A Copa Rainha Marta chega à final da sua 8ª edição no próximo domingo (01/09), com a disputa entre UDA e…
Inventário e partilha podem ser feitos em cartórios extrajudiciais
Saiba as regras quando há menores envolvidos no procedimento; serviços são ofertados de maneira gratuita às pessoas pobres na forma da lei Cartórios extrajudiciais agora têm competência para lavratura de inventário, partilha e divórcios consensuais, mesmo que o casal possua…
DMTT interdita trecho da Fernandes Lima no domingo (1º)
Trecho será bloqueado para retirada de pórtico entre as ruas Hugo Corrêa Paes e Ariosvaldo Pereira Cintra No domingo, dia 1º de setembro, o trecho da Avenida Fernandes Lima, entre as ruas Hugo Corrêa Paes e Ariosvaldo Pereira Cintra,…
Das 21 faculdades de Direito de AL, só 8 atingiram critérios de qualidade da OAB/AL
Os cursos de Direito ofertados por oito instituições de ensino superior do estado vão receber, da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), o Selo OAB Indica. Trata-se de um indicador de qualidade do ensino jurídico alagoano, com a…
Diretor de Comunicação do Tribunal de Contas de Alagoas é homenageado durante solenidade festiva do Grande Oriente do Brasil em Alagoas
O auditório do Tribunal de Contas de Alagoas sediou, na última sexta-feira (23), a sessão solene festiva do Grande Oriente do Brasil em Alagoas. A comemoração foi realizada em homenagem ao Dia do Maçom, celebrado dia 20 de agosto. A…
TJAL pagou mais de meio bilhão de reais em precatórios entre 2023 e 2024
Fernando Tourinho ressaltou que processos de precatórios são prioridade em sua gestão; reunião com OAB destacou importância da agilidade O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), através de sua Diretoria de Precatórios, contabilizou o pagamento de R$ 539.635.621,53 em…
Hemocentro de Alagoas realiza coleta externa em Coruripe nesta quinta-feira (29)
A ação visa facilitar o acesso dos doadores voluntários à prática do gesto nobre que pode salvar até quatro vidas O município de Coruripe, no Litoral Sul do Estado, receberá, nesta quinta-feira (29), das 9h às 16h, a equipe volante…