Gestores municipais devem estar atentos aos prazos, metas, limites financeiros e procedimentos estabelecidos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), publicou as normas…
Categoria: INFORMAÇÕES
Defensoria Pública aciona Justiça para garantir a efetiva periodicidade da coleta de lixo em Maceió
Instituição defende que o acesso a informações sobre a execução do serviço é essencial para identificar falhas, exigir providências e assegurar uma coleta eficiente para a população. Após tentativas frustradas de resolução administrativa, a Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) ajuizou,…
1º Juizado de Maceió adotará eproc na segunda-feira (20)
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) amplia, a partir da próxima segunda-feira (20), a utilização do sistema eproc para o 1º Juizado Especial Cível da Capital. Com a mudança, os novos peticionamentos iniciais direcionados à unidade deverão ser realizados…
Avenida Gustavo Paiva ganha faixa reversível durante horários de pico da tarde e da noite
O Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) informa que a Avenida Comendador Gustavo Paiva terá uma faixa reversível a partir desta quinta-feira (16), operando das 16h às 19h, no trecho onde funcionava o contrafluxo da via. A medida tem…
Escola de Contas do TCE/AL e UNEAL planejam ampliação de parceria para capacitação de servidores públicos
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL) recebeu, nesta quarta-feira (15), representantes da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL) para uma reunião estratégica com o objetivo de fortalecer a parceria institucional entre as duas…
Defesa Civil de Maceió alerta para possibilidade de chuvas significativas na sexta-feira (17)
A Defesa Civil de Maceió alerta para a possibilidade de chuvas significativas na capital alagoana na próxima sexta-feira (17), conforme apontam os modelos meteorológicos acompanhados pelo órgão. Diante da previsão, as equipes seguem monitorando as condições do tempo de forma…
Servidores têm até 14 de novembro para solicitar progressão de carreira
A Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas (DAGP) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) informa aos servidores efetivos que o prazo para dar entrada no processo de progressão de carreira deste ano vai até 14 de novembro. Para garantir…
OAB/AL : Sugestão de Pauta
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Alagoas (OAB/AL) vai apresentar, nesta quarta-feira (15), os dados referentes aos casos de linchamento e de mortes decorrentes desse tipo de crime registrados em Alagoas no primeiro semestre de 2026. Ao…
Decisão garante tratamento no feminino a mulher trans levada a júri em Palmeira dos Índios
Durante júri popular realizado em Palmeira dos Índios, na última quarta-feira (8), o juiz Jonathan Pablo Araújo determinou o uso do nome social de uma das pessoas acusadas, mulher trans, e o tratamento no gênero feminino em todos os atos…