Desde 2012, quando foi instituído, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), celebra-se o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Sabendo da importância de combater este problema social, a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) apoiará, ao longo deste mês, diversas ações em alusão à data.
Para 2018, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) escolheu como tema ‘Não proteger a criança é condenar o futuro’ e chama a atenção para as piores formas de trabalho infantil.
Entre as atividades proibidas para pessoas com menos de 18 anos, por causarem prejuízos graves ao desenvolvimento pleno de meninas e meninos, podendo causar acidentes e até levar à morte, estão atividades na agricultura, o trabalho doméstico, o trabalho informal urbano, o trabalho no tráfico de drogas e a exploração sexual.
Segundo o secretário Fernando Pereira, as ações a serem desenvolvidas ao longo do mês visam assegurar os direitos desse público, conforme o que está previsto no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), e mobilizar agentes públicos e a sociedade civil para que todas as crianças tenham direito à infância segura, à educação e à saúde, livres da exploração e de outras violações.
“Nesta segunda-feira (11) estaremos na audiência pública na Câmara Municipal de Maceió, para falar sobre nossas ações de enfrentamento ao trabalho infantil. Na terça-feira (12), uma equipe de técnicos proferirá palestra sobre o tema em Palmeira dos Índios e, na quinta-feira (14), estaremos em Traipu para mais uma audiência pública. A programação será encerrada na sexta-feira (15), em Japaratinga, chamando atenção do poder público e da sociedade civil’, afirmou o secretário.
Segundo dados do PNAD, em 2015, Alagoas reduziu em 35,4% os casos de trabalho infantil, sendo foi o terceiro Estado do país e o segundo do Nordeste com maior índice de redução.
“Os números demonstram o resultado direto das ações de sensibilização, monitoramento e planejamento realizadas pelo Governo de Alagoas junto aos municípios com maiores índices de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil”, concluiu o secretário.
Texto de Renata Bello