Alusiva ao Dia de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, comemorado mundialmente em 15 de junho, a vereadora Fátima Santiago (PP), promoveu nesta sexta-feira, no Plenário da Câmara Municipal de Maceió, uma Audiência Pública que discutiu a importância do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, e, também, a entrega da Comenda Dom Fernando Iório Rodrigues, destinada a personalidades e instituições nacionais e locais, que se destacam em prol dos direitos das pessoas idosas.
“Desde 2015, propomos a instituição da lei que visa assegurar os direitos sociais dos idosos e criar condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. E, após tanto empenho, em abril deste ano, a criação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa foi, enfim, instituída pelo Poder Executivo. Sabemos que os idosos estão cada vez mais conscientes dos seus direitos e espaços adquiridos mediante anos de trabalho e dedicação. Mas, para que as ações possam ser implementadas na prática, a fim de assegurar-lhes tais direitos, é indispensável que haja recursos disponíveis, daí, decorreu a necessidade da união de esforços para que o Fundo Municipal fosse finalmente criado”, pontuou Santiago.
A convite da parlamentar, e representando o titular da 25ª Promotoria de Justiça da Capital com atribuição na Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Hélder Jucá – a Audiência Pública contou com a palestra de Flávio Gomes da Costa Neto, presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas (AMPAL) e titular da 61ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição na Defesa dos Direitos Humanos. Já o jornalista e gerontólogo Francisco Silvestre dos Anjos foi homenageado com a entrega da Comenda Dom Fernando Iório Rodrigues.
“Todos nós sabemos, que, embora o país tenha leis importantes sobre o envelhecimento, na prática, a pessoa idosa ainda não entrou como prioridade na agenda pública, nas famílias e nas instituições. É onde se torna necessária a compreensão que a velhice não é um problema, mas significa que a pessoa chegou ao ápice do seu desenvolvimento e precisa, como qualquer cidadão, ser respeitada, ter seus direitos garantidos e ter políticas voltadas para sua condição peculiar. Por isso, nós, como representantes do povo e de órgãos voltados para essa importante parte da população, precisamos nos unir, a fim de lutar para que seus direitos sejam sempre assegurados”, destacou.
Membro do Conselho Nacional da Pessoa Idosa, Tereza Lins, destacou a importância do empenho de todos os envolvidos para que a criação do Fundo Municipal fosse de fato concretizada. “Dra. Fátima sempre lutou para a implantação de políticas públicas que beneficiem a pessoa idosa, e o nosso principal objetivo foi unir forças e trabalhar pensando no bem coletivo para criar condições que garantissem seus direitos”, disse.
A solenidade também contou com a presença da presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Evânia Titara; da presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, Lúcia Moreira; além das apresentações do Grupo Seresteiros da Terceira Idade e do Arraiá do Sítio do Salvador Lyra, entre outros convidados.
Elaine Rafaella – Assessoria