O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas está entre os candidatos do Prêmio CNMP 2021, com o projeto “Covid-19: Inovação e Proteção”, que concorre na categoria Integração e Articulação. A iniciativa relata a parceria que a procuradora do MPT Rosemeire Lobo Lamarca desenvolveu junto ao Laboratório de Computação Científica e Visualização da Universidade Federal de Alagoas (LCCV/Ufal) e a Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (Fundepes), para produção de milhares de protetores faciais, em benefício de profissionais de saúde envolvidos no enfrentamento da COVID-19 no estado.
Inicialmente, o projeto consistia na confecção de cerca de 7.900 protetores faciais nas instalações do LCCV/Ufal. No entanto, essa quantidade sofreu ampliação no decorrer da execução, chegando a um total de 12.016 unidades produzidas e entregues a 70 instituições de saúde na capital e no interior de Alagoas. Entre elas, instituições de proteção a idosos e moradores de rua em situação vulnerável.
“A iniciativa surgiu devido à urgência que se instalou em todo o Estado de Alagoas para que os profissionais da área de saúde, em especial os locados na linha de frente, tivessem condições suficientes de realizar suas atividades com a devida proteção e segurança. De forma reflexa, essa medida visava conter e mitigar o avanço e propagação do vírus não só entre os referidos profissionais, mas também entre os cidadãos de maneira geral”, explica a procuradora Rosemeire Lobo Lamarca, realizadora do projeto ao lado dos professores Adeildo Soares e Luciana Martins, outros docentes, técnicos, estudantes bolsistas do LCCV/UFAL e as servidoras do MPT Larissa Secco e Natalie Silva.
O MPT acompanhou todas as fases da execução do projeto, de abril a dezembro de 2020. A implementação dele só foi possível graças ao pedido da instituição para redirecionamento de R$ 5 milhões de um acordo judicial decorrente de uma ação do Ministério Público do Trabalho. O valor foi inteiramente destinado a ações de combate à pandemia do COVID-19.
Até esta o final da manhã desta segunda-feira (03), o projeto já contava com 204.136 visualizações e 172.566 curtidas na página do Prêmio CNMP.
O Prêmio CNMP
O Prêmio CNMP é um instrumento para identificar, premiar e disseminar projetos e programas bem-sucedidos do Ministério Público brasileiro, alinhados ao Mapa Estratégico Nacional, e que contribuam para a melhoria da eficiência institucional e dos serviços prestados à sociedade.
Os projetos e programas inscritos concorrerão nas seguintes categorias: Investigação e Inteligência; Persecução Cível e Penal; Integração e Articulação; Transversalidade dos Direitos Fundamentais; Fiscalização de Políticas e Recursos Públicos; Diálogo com a Sociedade; Governança e Gestão; Sustentabilidade; e Categoria Especial. Nesta edição, o tema da Categoria Especial será “Gestão Documental e Memória Institucional do Ministério Público”.
Podem participar do Prêmio CNMP membros e servidores dos diversos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro, com exceção dos conselheiros do CNMP, membros auxiliares do CNMP, da Comissão Julgadora e da Secretaria Executiva do Prêmio CNMP.
O Banco Nacional de Projetos
O Banco Nacional de Projetos, produto do Planejamento Estratégico Nacional, é ferramenta responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no Ministério Público brasileiro.
É por meio do Banco Nacional de Projetos que as unidades do Ministério Público brasileiro cadastram projetos de autoria de seus membros ou servidores, com o objetivo de torná-los acessíveis às demais unidades, ao Poder Público e à sociedade em geral.
Veja aqui o Projeto “Covid-19: Inovação e Proteção”.