Informa :
– Parceria entre MPT e TRT amplia ações de combate ao trabalho infantil
– Comunidade reivindica acesso às praias
– Alagoas conseguiu contratar 5.200 casas em agosto Alagoas
– CPA divulga novas informações sobre avaliação institucional da IES
| Cooperação
Parceria entre MPT e TRT amplia ações de combate ao trabalho infantil
Implementação de novas ações para ampliar o projeto MPT na Escola, com promoção de debates para alunos do ensino fundamental sobre temas como direitos da criança e do adolescente e erradicação do trabalho infantil. Esse é o objetivo do acordo de cooperação firmado na quinta-feira, 2, entre o Ministério Público do Trabalho em Alagoas e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 19ª Região.
A desembargadora presidente do TRT19, Vanda Lustosa, destacou a importância dessa parceria para o desenvolvimento não só das crianças, mas da sociedade como um todo. “Tenho certeza que será uma experiência maravilhosa para os participantes e para as duas instituições, MPT e TRT, porque ambas tem a responsabilidade social de promover a formação da cidadania”, destacou.
Com o convênio, o TRT cede o espaço físico para realização de palestras voltadas a alunos das escolas participantes do projeto MPT na Escola e autoriza a visitação ao Memorial Pontes de Miranda, instalado na sede do Tribunal, localizado na Avenida Paz, em Maceió. Ao MPT caberá viabilizar, junto com as secretarias municipais de educação participantes do projeto, a formação de coordenadores sobre trabalho infantil, fornecer material de apoio pedagógico e avaliar a execução das atividades desenvolvidas.
Para a procuradora do Trabalho Rosemeire Lôbo, responsável pelo MPT na Escola em Alagoas, o acordo de cooperação vai proporcionar às crianças e suas famílias momentos de reflexão e conscientização sobre a erradicação do trabalho infantil, sobre justiça e cidadania. “Estamos ampliando nossa atuação como articulador social em busca de políticas públicas em prol das crianças. Nossa missão, enquanto Ministério Público do Trabalho, é erradicar o trabalho infantil e proteger o adolescente trabalhador”, disse a vice-coordenadora nacional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT.
Projeto-piloto Rosemeire Lôbo destacou que o Município de Maceió é parceiro do MPT na Escola, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que desenvolve projeto-piloto em cinco instituições de ensino fundamental. “A Semed é grande parceira e promove a capacitação dos coordenadores pedagógicos, que passam a ser multiplicadores do conhecimento sobre como abordar o tema trabalho infantil em suas escolas. Nossa intenção, agora, é levar o MPT na Escola para outros municípios”, completou.
São os mais de 400 alunos do projeto que vão participar do ciclo de palestras no TRT19 e visitar o Memorial Pontes de Miranda. As atividades acontecerão de setembro a dezembro deste ano, no auditório do Pleno do Tribunal, das 8h às 11h30. A primeira etapa será próximo 10, com a participação do juiz do Trabalho Alonso Filho, que vai falar sobre “O direito de crianças e adolescentes à proteção integral” (Ver programação abaixo).
O que é o MPT na Escola O projeto MPT na Escola é um projeto que está sendo implantado em todo o país, com objetivo de levar para as escolas a temática sobre trabalho infantil. Para orientar professores e coordenadores das unidades, foram disponibilizadas cartilhas e boletins com orientações pedagógicas, sugerindo de que forma o tema deve ser tratado em sala de aula e com os familiares.
A procuradora acredita que por meio da educação e da conscientização de alunos e familiares sobre os riscos do trabalho infantil precoce será possível mudar o cenário de exploração de crianças e adolescentes que ainda existe em Alagoas, no Brasil e no mundo. “Estamos buscando cumprir a nossa Constituição Federal, em seu artigo 227, que garante a proteção à criança e ao adolescente, e o melhor caminho para que isso ocorra é por meio da educação”, finalizou.
PROGRAMAÇÃO
Horário: das 8h às 11h30 Local: auditório do Pleno do TRT19, na Avenida da Paz, 2076 – Centro, Maceió/AL Palestra: O direito de crianças e adolescentes à proteção integral Palestrante: juiz do Trabalho Alonso Filho
Dia 15 de setembro Palestra: Educação – direito e dever de todos Palestrante: juiz do Trabalho Alonso Filho
Dia 7 de outubro Palestra: Os deveres dos educadores Palestrante: juíza do Trabalho Adriana Maria Câmara de Oliveira Lima
19 de outubro Palestra: A família como base da educação Palestrante: juíza do Trabalho Adriana Maria Câmara de Oliveira Lima
8 de novembro Palestra: O projeto MPT na Escola Palestrante: procuradora do Trabalho Rosemeire Lôbo
13 de dezembro Palestra: A integração família/escola para o combate ao trabalho infantil Palestrante: procuradora do Trabalho Rosemeire Lôbo ______________________________________________ Fonte: Ascom MPT/Alagoas Mais informações: (82) 2123-7946 ou 9335-6192
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Simoneide Araújo
Assessora de Comunicação do MPT em Alagoas
(82)9983-6273 / 82 9335-6192 / 2123-7946
Para mais informações sobre o MPE acesse o site www.mp.al.gov.br
Alagoas conseguiu contratar 5.200 casas em agosto Alagoas
Fruto da parceria com o governo federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal, o governo de Alagoas conseguiu contratar 5.200 casas para os municípios que foram atingidos pela enchente dos rios Mundaú e Paraíba, há pouco mais de dois meses. O anúncio foi feito pelo coordenador do Programa da Reconstrução Luiz Otávio Gomes.
Para definir o cronograma das obras em Alagoas e avaliar o convênio, foi feita uma reunião entre a superintendência da Caixa Econômica, empresários da construção civil e os técnicos da Secretaria de Infraestrutura, Serveal e do Programa da Reconstrução.
Inicialmente, serão contemplados os municípios de Rio Largo, Cajueiro, Quebrangulo, Murici, União dos Palmares, Viçosa, Capela, Satuba, Paulo Jacinto, São José da Laje, Branquinha, Santana do Mundaú, Atalaia, Joaquim Gomes e Jacuípe.
Em Quebrangulo, uma das cidades mais atingidas pela enchente, cerca de 100 trabalhadores já iniciaram o trabalho de limpeza e terraplenagem da área e a previsão é que até o mês de dezembro sejam entregues as primeiras unidades habitacionais.
“O que mais nos chamou atenção foi o comprometimento, o empenho e a dedicação dos técnicos do Programa da Reconstrução do Governo na agilização junto à Caixa Econômica para a liberação dos contratos”, reconheceu o engenheiro Hélder Falcão Rebêlo, proprietário de uma das construtoras que assinaram contrato com a Caixa.
Para o gerente de produto da Caixa, Jair Fernando Nino, Alagoas foi o diferencial para a flexibilização do prazo dos contratos junto à presidência da Caixa Econômica. “A determinação e a capacidade de trabalho dos técnicos alagoanos foram fundamentais para o êxito das contratações das casas”.
De acordo com o coordenador Luiz Otávio Gomes, isso significa a sinergia entre o governo federal, por meio da Caixa Econômica, o setor produtivo, via Sindiscon, e governo de Alagoas. “O início da construção das casas para as famílias desabrigadas significa um marco para o governo alagoano”.
Para o mês de setembro, informa o secretário Luiz Otávio Gomes, está prevista a contratação de mais 10 mil casas. “Estamos avançando muito em relação aos prazos concedidos pela Caixa Econômica”, comemorou.
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Ronaldo Lima, jornalista.
9904-8121 / 8882-8378
Avaliação
CPA divulga novas informações sobre avaliação institucional da IESA Comissão Própria de Avaliação (CPA) do CESMAC divulgou novas informações sobre a auto-avaliação institucional e de curso da Instituição. Para ter acesso ao documento completo acesse o link: http://www.cesmac.com.br/instituicao/avaliacao.php.