A capital mineira poderá ter uma lei antifumo mais restritiva do que a que foi recentemente sancionada para o Estado pelo governador Aécio Neves (PSDB). A Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte aprovou, na noite de ontem, projeto de lei que proíbe o fumo em espaços públicos fechados e abertos. Além disso, veta a possibilidade de os estabelecimentos construírem fumódromos com exaustores, como permite a lei estadual.
De acordo com o texto aprovado em primeiro turno, bares e restaurantes não poderão permitir o fumo nem mesmo em varandas, sacadas, terraços ou calçadas. Foram rejeitados dois dispositivos que permitiam fumar nas varandas e construir fumódromos. Conforme o projeto de lei, os proprietários dos estabelecimentos ficarão obrigados a afixar cartazes para informar os clientes sobre a proibição. O descumprimento da lei implicará em multa de até R$ 760. O fumo só estará permitido em tabacarias.
A expectativa na Câmara de Belo Horizonte é de que o projeto mais restritivo seja aprovado sem alterações em segundo turno. A presidente da Casa, vereadora Luzia Ferreira (PPS), justificou a rejeição dos dispositivos. Segundo ela, a possibilidade de fumar nos espaços abertos ou construir fumódromos é considerada “permissiva” e muito criticada por profissionais de saúde.
Fonte : Agência Estado