Implantação dos equipamentos compõe termo de cooperação entre Semudh e SSP
Com o propósito de intensificar a prevenção e o combate à violência contra a mulher, as secretarias de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh) e da Segurança Pública (SSP), o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), o Ministério Público de Alagoas (MP-AL) e a Defensoria Pública de Alagoas (DP-AL), assinaram, nesta quinta-feira (28), Termo de Cooperação Técnica para o Enfrentamento e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra as mulheres em Alagoas. A parceria tem entre os objetivos, a implantação da Patrulha Maria da Penha e da Sala Lilás, no Instituto Médico Legal (IML).
De acordo com a secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Claudia Simões, a criação da Patrulha Maria da Penha e a instalação da Sala Lilás fazem parte do esforço coletivo da sociedade civil e Governo do Estado. “Graças à sensibilidade do governador Renan Filho e da primeira-dama Renata Calheiros, obtivemos essa conquista, que será mais um instrumento a favor da eliminação da violência contra a mulher”, declarou Claudia.
A assinatura do termo prevê também a capacitação dos policiais que irão atuar brevemente nas rondas ostensivas ou protetivas especializadas, conhecidas como Patrulhas Maria da Penha. A Sala Lilás será um ambiente especializado de acolhimento às meninas e mulheres em situação de violência, enquanto aguardam a realização de exames relacionados à violência sofrida.
O secretário de Estado da Segurança Pública, Lima Júnior, destacou que a Patrulha Maria da Penha é uma demanda antiga, e a intenção da Segurança é ampliar as ações para o interior do Estado. Ele também reforçou o compromisso das forças policiais de combater a violência contra a mulher.
“Hoje é um dia de alegria para a Segurança Pública. Estamos firmando aqui um compromisso que nasceu quando eu ainda era comandante-geral da Polícia Militar, e que vem sendo fortalecido dia a dia com o apoio do governador. A Patrulha não será uma realidade somente na capital, iremos também levá-la para outros municípios do Estado”, disse o secretário.
Servidores que farão o atendimento, apoio e orientação durante as ocorrências envolvendo mulheres vítimas de violência doméstica, também serão capacitados. Ainda compõem as metas da cooperação, garantir o cumprimento das medidas protetivas de urgência; a dissuasão e repressão ao descumprimento de ordem judicial e o encaminhamento à Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica.
Para a primeira-dama Renata Calheiros, a criação da Patrulha Maria da Penha e a instalação da Sala Lilás são ações efetivas para que as mulheres sintam-se mais seguras. “Essa parceria representa o comprometimento de todos com a causa da mulher. O Governo do Estado vem se empenhando em projetos estruturantes, como os programas Vida Nova nas Grotas e Escola de Tempo Integral, que, sem dúvida, também irão contribuir com o fim da violência doméstica e familiar”, afirmou Renata.
Além de representantes de instituições, a solenidade no Palácio República dos Palmares contou também com a presença da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, de Alagoas (Cedim), Ana Pereira, e de representações de diversos movimentos de mulheres.